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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma afasta preterição de advogado aprovado em concurso do Banco do Nordeste do Brasil - BNB, por terceirizados que atuam em outra área.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco do Nordeste do Brasil S. A. de condenação à nomeação imediata de um advogado aprovad…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma confirma cláusula coletiva que proíbe terceirização em condomínios em Americana (SP).
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Sindicato dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios de Campinas e Região (Sincon…
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Vínculo empregatício.
⚖️ Instalador terceirizado de serviços de telecomunicações da Global Village Telecom (GVT), obtém vínculo de emprego com GVT.
A Global Village Telecom S.A. (GVT) foi condenada ao reconhecimento do vínculo de emprego de um instalador de linhas telefônicas, internet e TV a cab…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Mantida multa aplicada à Brasil Foods por terceirizar abate de aves pelo método Halal.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Brasil Foods S. A. (BRF) contra decisão que manteve multa aplicada pela …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST afasta excesso de formalismo no reconhecimento de representação sindical de terceirizados.
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Empregados no Comércio…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Pleno do TST mantém condenação de Centrais Elétricas de Rondônia por terceirização ilícita.
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso das Centrais Elétricas de Rondônia S.A. (Ceron) contra a condenação por dano moral coletivo…
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Vivo Telefonia.
⚖️ Supervisora obtém equiparação com terceirizada mesmo após reconhecimento de vínculo com a empresa Vivo Telefonia.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de uma supervisora de serviço da Telefônica Brasil S. A. (Vivo) que teve seu …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Telemar reduz condenação por manter lista discriminatória para contratação de terceirizados.
A Telemar Norte Leste foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 50 mil pela elaboração e manutenção de uma &qu…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma afasta proibição a terceirização de transporte de medicamentos pela Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A., do Rio de Janeiro, de condenação …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST mantém proibição ao Estado do Piauí de terceirizar serviços de saúde por meio de organização social.
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada na segunda-feira (7), rejeitou agravo regimental do Estado do Piauí com pedido…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Crefisa é condenada por obrigar empregada terceirizada a vender dez dias de férias.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Adobe Assessoria Serviços Cadastrais Ltda. e da Crefisa S.A. Crédito Finan…
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Vínculo empregatício.
⚖️ Banco Mercantil do Brasil e Banco Safra terão de reconhecer vínculo de emprego com terceirizado.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Mercantil do Brasil S.A. e o Banco Safra S.A. a reconhecer o vínculo empregatício de …
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Terceirização.
⚖️ Klabin terá de pagar créditos trabalhistas a motorista de terceirizada.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade subsidiária da Klabin S.A. pelo pagamento das verbas rescisórias devidas…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Mineradora Paranapanema é condenada por terceirização de serviço de mecânica.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou subsidiariamente a Paranapanema S.A., maior produtora de cobre do país, …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Mantida decisão que impede CEF de terceirizar serviço jurídico em Alagoas.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Caixa Econômica Federal (CEF) contra decisão que a condenou a se abster de…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.