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Verbas rescisórias.
Terceirizada demite em massa e tomadora de serviços celebra acordo para pagar verbas rescisórias
Foi no apagar das luzes do ano de 2016, às vésperas do recesso do judiciário, que uma transportadora especializada no setor florestal realizou a disp…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Candidato que alegou terceirização de serviço compatível ao seu cargo deve ser nomeado
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) negou, por maioria, recurso da Companhia Energética de Alagoas (Ceal), por meio do…
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Vínculo empregatício.
Terceirização ilícita gera vínculo empregatício com Banco Santander
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu parcial provimento ao recurso de um empregado da Core Value BPO Serviços em Int…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Trabalhador terceirizado que foi vítima de etiquetamento social será indenizado
O juiz Victor Luiz Berto Salomé Dutra da Silva, em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Passos-MG, condenou uma indústria de cimento a indenizar por dan…
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Verbas trabalhistas.
Empresa terceirizada que demitiu sem pagar verbas rescisórias tem créditos bloqueados
Por cerca de dois anos e meio, ele foi empregado de uma empresa que prestava serviços de vigilância para outras firmas que a contratavam. Foi dispens…
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Terceirização.
Lei de terceirização não pode ser aplicada a contratos anteriores à sua vigência
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) considerou ilícita a terceirização e reconheceu vínculo direto entre trabalhadores rep…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Trabalhador de uma empresa de terceirização obtém indenização por receber salários com atrasos frequentes
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de terceirização de mão de obra, e a União subsidiariamente, a pagar indenização por danos morais, no valo…
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Vínculo empregatício.
Operadora de crédito terceirizada não consegue vínculo empregatício com Banco Santander
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve decisão da 1ª Vara do Trabalho de Natal, que negou vínculo empregatício a …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Banco é condenado subsidiariamente por encargos relativos à condenação de empresa terceirizada
A 9ª Câmara negou provimento ao recurso de uma instituição financeira, segunda reclamada numa ação que tratou de responsabilidade subsidiária. O banc…
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Verbas trabalhistas.
Empresas de transporte público devem pagar verbas trabalhistas a funcionário terceirizado
A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso das duas reclamadas, uma empresa de transporte e turismo e outra de terceirização de serviços e tec…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Fibria é absolvida de condenação por terceirização ilícita de mão de obra
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região considerou lícita a terceirização das atividades relativas ao florestamento e…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Aplicação da nova lei de terceirizações é negada em contratação anterior a março de 2017
Em decisão recente, a 5ª Turma do TRT-MG entendeu que a polêmica “Lei da Terceirização” (Lei 13.429 de 31.3.2017), que passou a admitir a terceirizaç…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Concessionária RGE Rio Grande Energia condenada a pagar indenização milionária por terceirizar atividade-fim
A Rio Grande Energia (RGE), empresa concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica em mais de 200 cidades na região norte-nordeste …
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Tomadora de serviços.
Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) e a Centralnorte Serviços foram condenadas a indenizar filhas de trabalhador morto durante serviço
A decisão é da Justiça do Trabalho em Jaru (RO) que determinou ainda o pagamento de pensão às filhas menores até completarem 25 anos de idade A Justi…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Empresa tomadora de serviços é condenada a indenizar trabalhador terceirizado
“Em caso de terceirização, o descumprimento das obrigações trabalhistas e o fato de o tomador de serviços ser o beneficiário do trabalho prestado é o…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.