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Supremo Tribunal Federal suspende todos os processos sobre atraso e cancelamento de voos
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (26), a suspensão de todos os processos judiciais que trat…
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STF suspende julgamento de normas que alteram estatuto do Ministério Público do RS
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a analisar a constitucionalidade de normas do Rio Grande do Sul que tratam da organização interna, da escolha…
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STF determina suspensão de ações que discutem a moratória da soja
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todas as ações em âmbitos judicial e administrativo, inclusive n…
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STF suspende norma de Mato Grosso que criou emendas de bancada impositivas no estado
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender norma de Mato Grosso que previa a execução orçamentária o…
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Pedido de vista suspende julgamento sobre dever de informar direito ao silêncio em abordagem policial
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (29), o julgamento do recurso em que se discute a obrigatoriedade de informar ao preso o…
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Suspensa liminar que isentava Rodopetro de recolher ICMS em São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que hav…
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Liminar do STF não alcança contratos anteriores à suspensão de leis goianas que autorizam repasses de recursos para obras
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes esclareceu que a liminar que suspendeu duas leis de Goiás que autorizavam o repasse …
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Estivador portuário pode ser suspenso por engajamento mensal insuficiente
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STF suspende ação em que DF, GO, MT e MS cobram R$ 5,2 bilhões da União
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por 120 dias, uma ação que trata da indenização, no valor de R$ 5,2 bilhões, …
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Relatora vota para condenar conselheiro do TCE-RJ por lavagem de dinheiro; vista suspende julgamento
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STF suspende lei paulista que regulamenta mototáxis
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Controladores de voo decidem suspender greve em razão de mediação do TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediou, nesta segunda-feira (22), uma audiência de conciliação entre a NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S…
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Suspensão temporária de férias efetuada pela Empresa de Correios e Telégrafos é válida
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STF suspende repasse de ‘emendas Pix’ a nove municípios
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, pelo governo federal, do repasse de “emendas Pix” que, segundo aud…
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Relator nega pedido para suspender explosão de balsas em operações contra garimpo ilegal no Rio Madeira
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Pedido de vista suspende julgamento sobre perda de bens de colaboradores da Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (4) o julgamento de um conjunto de recursos de ex-executivos do Grupo Odebrecht contra a …
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.