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Suspensão.
Maurício Corrêa pede informações sobre MP que suspende aplicação do Código de Defesa do Consumidor
O ministro Maurício Corrêa, do Supremo Tribunal Federal, pediu informações ao Palácio do Planalto sobre a medida provisória que suspende a aplicação …
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Suspensão.
Velloso nega suspensão de segurança ao Estado do Rio de Janeiro
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Velloso, indeferiu hoje (23/05) suspensão de segurança (1970) requerida pelo Estado do Rio …
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Suspensão.
Plenário do Supremo suspende duas leis do Distrito Federal
O Supremo Tribunal Federal suspendeu hoje (23/05) as leis distritais 1.916/98 e 2.153/98 que tratam da gratificação de apoio fazendário. A liminar …
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Suspensão.
Plenário do STF suspende lei catarinense sobre trânsito
Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal suspendeu hoje (23/05) dispositivos da lei 11.375/2000 de Santa Catarina, que previa a instalaçã…
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Velloso concede suspensão de segurança a município gaúcho
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Velloso, suspendeu hoje (23/05) acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que, a …
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Governador de Alagoas pede ao STF suspensão de benefícios fiscais a usineiros
O governador de Alagoas, Ronaldo Lessa, entrou hoje (17/05) no Supremo Tribunal Federal com ação direta de inconstitucionalidade (2.458), com pedido …
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Jobim suspende julgamento de processo administrativo contra a Incal
O ministro Nelson Jobim, do Supremo Tribunal Federal, concedeu hoje (09/05) liminar no mandado de segurança (23.952) impetrado pela Incal Incorporaçõ…
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Presidente do Supremo nega suspensão de segurança requerida pela União
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Velloso, indeferiu hoje (07/05) suspensão de segurança (1.966) requerida pela União que pre…
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Confenen pede ao Supremo suspensão de lei sobre cobrança de estacionamento
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) pediu hoje (30/04) ao Supremo Tribunal Federal a suspensão da lei distrital 2.702/0…
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STF suspende redução de jornada de trabalho em Santa Catarina
O Supremo Tribunal Federal suspendeu hoje (25/04) a resolução 04/00 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que alterou o horário de expediente da S…
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Carlos Velloso concede suspensão de segurança ao município do Rio de Janeiro
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Velloso, suspendeu hoje (20/04) a eficácia das liminares concedidas pelo Tribunal de Justiç…
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Supremo suspende isenção de ICMS para genéricos em Santa Catarina
Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal suspendeu hoje (18/04) a Lei 11.557/00, do estado de Santa Catarina, que concedia isenção de ICM…
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Suspensão.
Velloso suspende liminar que atualizava tabela progressiva do imposto de renda na fonte
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Velloso, deferiu hoje (17/04) o pedido de suspensão da liminar que determinava a atualizaçã…
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Suspensão.
Velloso atende o INSS e suspende liminar da 8ª Vara Federal do Rio
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Velloso, deferiu hoje (16/04) suspensão de segurança (1750) requerida pelo INSS contra deci…
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STF suspende dispositivo de lei que assegurava melhoria salarial do magistério público gaúcho
O plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu hoje (05/04) dispositivo de lei gaúcha que previa prazo máximo de 120 dias para que o Executivo envi…
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Velloso mantém suspensão de demarcação de área indígena no Pará
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Velloso, indeferiu hoje (21/03) suspensão de segurança (1.881) requerida pela Advocacia- Ge…
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Velloso concede suspensão de segurança ao estado de Alagoas
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Velloso, suspendeu hoje (21/03) sentença concedida pela 1ª Vara da Fazenda Estadual e manti…
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Supremo suspende lei que obrigava carro pipa distribuir água em Santa Catarina
O plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu hoje (21/03) a lei 11.560/00, de Santa Catarina, que obriga a Companhia Catarinense de Águas e Sanea…
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STF suspende benefício fiscal concedido pelo governo do Rio
Por unanimidade de votos, o plenário do Supremo Tribunal Federal concedeu hoje (15/03) liminar, pedida pelo governador de Minas Gerais, Itamar Franco…
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Velloso suspende pagamento de aumento a servidores do GDF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Velloso, suspendeu hoje (02/03) a execução da liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.