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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Ex-diretor de sindicato não pode atuar em causa própria em reclamação ao TST.
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) extinguiu reclamação apresentada por um ex-diretor de finanças do Sindicato dos Trabalhadores…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Sindicato não consegue obrigar empresa inscrita no Simples a pagar contribuição sindical.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do Sindicato do Comércio de Juiz de Fora (MG), que pretendia afastar a isençã…
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Sindicato.
⚖️ TST mantém estabilidade e reintegração de propagandista do Laboratório EMS durante processo de criação de sindicato.
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) negou provimento a recurso ordinário em mandado de segu…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Hotel Convento do Carmo terá de pagar diferenças por reter gorjeta de garçonete e destinar valor a sindicato.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Convento do Carmo S.A., hotel do grupo Pestana na Bahia, a pagar a uma garçonete que traba…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST entende que cláusula que prevê repasses da BRF compromete liberdade de atuação de sindicato.
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a nulidade de cláusula de acordo coletivo firmado entre o…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Suspensos os efeitos de decisão em dissídio coletivo julgado sem a concordância do sindicato patronal.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, deferiu pedido de efeito suspensivo formulado pelo Sindicato das I…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma anula decisão que determinava registro de acordo coletivo firmado sem anuência do sindicato.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Ministério Público do Trabalho para cassar decisão do Tribunal Regional do Trabalho…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Publicação de edital na véspera de feriado provoca nulidade de processo eleitoral em sindicato.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a recurso de dois ex-dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST indefere honorários advocatícios a uma operadora de call center que contratou diretamente advogados do sindicato.
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma operadora de call center …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Sindicato consegue substituir imposto sindical por contribuição negocial aprovada em assembleia.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural da Região de Novo Horizonte (SP)…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST afasta excesso de formalismo no reconhecimento de representação sindical de terceirizados.
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Empregados no Comércio…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Sindicato de SP deve repassar contribuição sindical mesmo não sendo filiado a federação da categoria.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de um sindicato contra decisão que determinou o repasse de contribuições s…
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Vínculo empregatício.
⚖️ Reconhecido vínculo de diretor sindical contratado pelo próprio sindicato após ser demitido da Ferguminas,
A comprovação dos requisitos da relação de emprego levou a Justiça do Trabalho de Minas Gerais a reconhecer o vínculo empregatício entre um diretor s…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Mantida contribuição de trabalhadores temporários para sindicato dos tomadores de serviço.
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) rejeitou agravo do Sindicato dos Empregados em Empresas …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma reconhece legalidade de ato do MTPS que negou registro a sindicato de investigadores do ES.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que reconheceu a legalidade de ato do Ministério do Trabalho e Previdência Socia…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.