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Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ/AM).
⚖️ Justiça determina que Sinetram restabeleça recargas do Passe Livre Estudantil.
Decisão da 1.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus desta quarta-feira (4/11) determinou que o Sindicato das Empresas de Transporte de Passag…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Sindicato é multado por descumprir decisão de retorno ao serviço em greve no transporte.
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores no Transpor…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Sindicato não consegue mudança em edital de concurso mediante ação na Justiça do Trabalho.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ação na qual se pedia…
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Validade.
⚖️ Validade de negociação direta entre empregados e Braskem depende de prova de recusa de sindicato.
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS)…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Empregados do Hospital Santa Casa de SP não filiados a sindicato estão isentos de contribuição assistencial.
Mesmo com previsão em convenção coletiva, a contribuição assistencial não pode ser cobrada compulsoriamente do empregado não associado ao sindicato d…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Sindicatos da aviação civil garantem número de trabalhadores para manter serviços durante greve nacional.
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, se reuniu nesta quarta-feira (26) com trabalhadores do setor aéreo e o…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Mantida decisão que excluiu contribuição patronal em favor de sindicato de empregados.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação de Curitiba…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST anula convenção coletiva assinada após invasão de fazenda de dirigente patronal.
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula a convenção coletiva de trabalho 2010/2011, assinad…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Gerente não consegue impugnar candidatura de motoristas de ônibus para cargo em sindicato.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um gerente contra decisão que manteve a candidatura de dois motoristas a ca…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST declara culpa recíproca de sindicatos patronal e de empregados por deflagração de nova greve.
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho sustou ordem do juízo da 34ª Vara do Trabalho de Salvad…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma reconhece legitimidade de sindicato para substituir apenas um trabalhador em processo.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Curvelo e Regi…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Ex-diretor de sindicato não pode atuar em causa própria em reclamação ao TST.
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) extinguiu reclamação apresentada por um ex-diretor de finanças do Sindicato dos Trabalhadores…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Sindicato não consegue obrigar empresa inscrita no Simples a pagar contribuição sindical.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do Sindicato do Comércio de Juiz de Fora (MG), que pretendia afastar a isençã…
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Sindicato.
⚖️ TST mantém estabilidade e reintegração de propagandista do Laboratório EMS durante processo de criação de sindicato.
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) negou provimento a recurso ordinário em mandado de segu…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Hotel Convento do Carmo terá de pagar diferenças por reter gorjeta de garçonete e destinar valor a sindicato.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Convento do Carmo S.A., hotel do grupo Pestana na Bahia, a pagar a uma garçonete que traba…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST entende que cláusula que prevê repasses da BRF compromete liberdade de atuação de sindicato.
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a nulidade de cláusula de acordo coletivo firmado entre o…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Suspensos os efeitos de decisão em dissídio coletivo julgado sem a concordância do sindicato patronal.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, deferiu pedido de efeito suspensivo formulado pelo Sindicato das I…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.