.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Federação não consegue impedir criação de novo sindicato na base territorial.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento da Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio de Minér…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma diz que não há cerceamento de defesa em negar acesso a inquérito civil público a sindicato.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu por unanimidade que não há cerceamento de defesa no ato de negar a um sindicato acesso aos …
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Extinta ação onde sindicato pede anulação de norma coletiva por ele negociada com a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) que extinguiu processo em que sind…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Extinta ação onde sindicato pede anulação de norma coletiva por ele negociada.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) que extinguiu processo em que sind…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Sindicato não terá que ressarcir aeroportuária por cobrança de assistência jurídica.
O Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos não terá que ressarcir uma aeroportuária por ter cobrado uma taxa de se…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Mantida justa causa de trabalhador que entrou em greve sem avisar sindicato.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a demissão por justa causa de um soldador que decidiu interromper a jornada para negociar rea…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ JT é competente para julgar ação de petroleiro da Petrobras por ofensa em site de sindicato.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de um empregado da Petróleo Brasileir…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST confirma nulidade de cláusula de convenção coletiva que exige indicação do CID em atestado.
O Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação e Serviços Terceirizados do Estado de Santa Catarina (Seac/SC) não conseguiu, em recurso para o Tribu…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Sindicato mato-grossense SEEB-MT, vai indenizar ex-bancário por retenção de honorários advocatícios.
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e do Ramo Financeiro no Estado de Mato Grosso (SEEB-MT) terá de pagar indenização no valor d…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Sindicato tem de incluir motoristas e cobradores no cálculo de vagas para pessoas com deficiência.
Os percentuais de vagas destinadas a deficientes físicos previstos na lei devem levar em consideração o número total de empregados, independentemente…
Leia mais
NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.