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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Culpa exclusiva da vítima em acidente com escavadeira pode afastar responsabilidade da construtora Macamp Engenharia.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) examine se houve ou não culpa exclus…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Caixa de Previdência Previ consegue restringir sua responsabilidade solidária sobre verbas devidas a bancário.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) responda solidari…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Expresso Brasileiro Transportes não tem responsabilidade solidária por direito de cobrador demitido pela antiga empresa.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a responsabilidade solidária da Expresso Brasileiro Transportes Ltda. pelo pagamento de multa…
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⚖️ Filha responderá solidariamente em ação de cuidador que acompanhava o pai.
Uma decoradora de Belo Horizonte (MG) terá de arcar com as verbas trabalhistas devidas a um técnico de enfermagem contratado para cuidar do pai. A de…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Mantida responsabilidade solidária do RJ em contratação irregular de cooperativa.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Estado do Rio de Janeiro contra condenação por responsabilidade subsidiári…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.