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Tribunal Superior do Trabalho.
Sem assistência do sindicato na rescisão, pedido de demissão de gestante é inválido
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a indenização correspondente à estabilidade provisória da gestante a uma auxiliar de produçã…
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Tribunal Superior do Trabalho.
TST valida acordo coletivo que permite novo contrato de experiência após 12 meses de rescisão
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, que é válida a cláusula de acordo coletivo …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Empregada de uma corretora de seguros não consegue converter pedido de demissão em rescisão indireta por atraso de salários
A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso ordinário interposto por uma ex-funcionária de uma corretora de seguros contra sentença proferida p…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Empregada que era humilhada diariamente pelo superior consegue rescisão indireta
“Limpa esse pátio aí, sua burra!”. Era assim que a trabalhadora de uma empresa de peças e acessórios automotivos de Cuiabá vinha sendo tratada pelo s…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Trabalhador que teria sido demitido durante licença não consegue anular rescisão contratual
A Terceira Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso ordinário de um trabalhador que buscava a nulidade da rescisão contratual, alegando que se en…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Empregada que trabalhou sem registro na CTPS tem reconhecida rescisão indireta
Ela trabalhou para a empresa de junho/2014 a julho/2015, mas sua CTPS foi registrada apenas até outubro/2014. Procurou a JT pretendendo o reconhecime…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Reconhecida rescisão indireta de trabalhadora que pediu demissão por atraso nos salários
A decisão da 21ª VT de Belo Horizonte levou em conta, ainda, a falta de depósitos na conta do FGTS da reclamante Uma trabalhadora buscou a Justiça do…
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Balconista que trabalhava no quiosque de sorvetes, impedida de ir ao banheiro obtém rescisão indireta e indenização por danos morais
Uma balconista que trabalhava no quiosque de uma empresa de fabricação e comércio de sorvetes, e que não podia usufruir do intervalo intrajornada e n…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Ajudante de pedreiro injustamente acusado de furto de ferramentas consegue rescisão indireta
Afirmando que foi injustamente acusado pelo empregador de participar de furto de ferramentas no local de trabalho, um ajudante de pedreiro procurou a…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Cobradora de ônibus obtém rescisão indireta após sofrer assaltos e não ter o FGTS depositado
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) confirmou a rescisão indireta de uma cobradora de ônibus que sofreu tr…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Trabalhador que pedia reconhecimento de rescisão indireta é condenado por falsear os fatos
A 5ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do trabalhador de uma usina sucroalcooleira que alegou ter sido sua rescisão indireta motivada por …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Chapeiro de uma lanchonete que teve de esperar mais de 1 ano para ter carteira assinada consegue rescisão indireta
A demora de uma lanchonete para assinar a carteira de um empregado, que atuava na preparação de sanduíches na chapa, foi considerada motivo suficient…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Doméstica impedida de trabalhar como forma de retaliação consegue rescisão indireta
Por encontrar-se hospitalizada, a doméstica não pôde responder à patroa, ao ser por ela contactada via aplicativo de telefone celular, em certo dia d…
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Atrasos reiterados nos salários gera rescisão indireta do contrato de trabalho
Por conta dos atrasos reiterados no pagamento do salário mensal e do não pagamento das horas extras laboradas com frequência, o juiz Jonathan Quintão…
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Encanador que teve acerto rescisório pago com cheque sustado será indenizado
Um encanador que trabalhou na montagem de tubulação de uma fábrica, após ser dispensado sem justa causa e receber o acerto rescisório, passou por uma…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Gestante que abandonou emprego e pediu a rescisão indireta ao ser destratada pelo patrão será indenizada por danos morais
A trabalhadora pediu a rescisão indireta do contrato de trabalho alegando que o patrão a tratou de forma ríspida quando informou que estava grávida n…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.