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Cozinheiro que não recebeu EPIs consegue rescisão indireta do contrato de trabalho Tribunal Superior do Trabalho.

Cozinheiro que não recebeu EPIs consegue rescisão indireta do contrato de trabalho

COMUNICAÇÃO JURÍDICA maio 03, 2017

A Terceira Turma do Tribunal Regional da 18ª Região (GO) entendeu que o não fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) a cozinheiro d…

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Ex-empregada da Unimed vítima de assédio moral consegue manter rescisão indireta e indenização Unimed.

Ex-empregada da Unimed vítima de assédio moral consegue manter rescisão indireta e indenização

COMUNICAÇÃO JURÍDICA março 31, 2017

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) manteve rescisão indireta e indenização por dan…

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Empregado que nunca tirou férias consegue rescisão indireta do contrato de trabalho Rescisão.

Empregado que nunca tirou férias consegue rescisão indireta do contrato de trabalho

COMUNICAÇÃO JURÍDICA março 08, 2017

Um trabalhador que alegou nunca ter tirado férias durante os mais de seis anos em que trabalhou para uma grande empresa do ramo químico conseguiu na …

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Atraso no pagamento dos salários é falta grave do empregador e autoriza a rescisão indireta Tribunal Superior do Trabalho.

Atraso no pagamento dos salários é falta grave do empregador e autoriza a rescisão indireta

COMUNICAÇÃO JURÍDICA fevereiro 06, 2017

O reclamante trabalhava para uma empresa prestadora de serviços de limpeza e manutenção e procurou a JT pretendendo a rescisão indireta do contrato d…

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Atrasar salário de um auxiliar de serralharia é motivo para despedida indireta, decide TRT/CE Tribunal Superior do Trabalho.

Atrasar salário de um auxiliar de serralharia é motivo para despedida indireta, decide TRT/CE

COMUNICAÇÃO JURÍDICA janeiro 27, 2017

Um auxiliar de serralharia da ACS Engenharia Ambiental ganhou na Justiça do Trabalho o direito a receber verbas indenizatórias, por rescisão indireta…

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Empregada que usou atestado médico para prorrogar contrato não consegue rescisão indireta Tribunal Superior do Trabalho.

Empregada que usou atestado médico para prorrogar contrato não consegue rescisão indireta

COMUNICAÇÃO JURÍDICA novembro 29, 2016

O contrato de experiência teve início em 01.09.2015, com previsão de término em 27.11.2015. No entanto, a reclamante apresentou sucessivos atestados …

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Confirmada rescisão indireta de motorista que ficou no “limbo jurídico previdenciário” Tribunal Superior do Trabalho.

Confirmada rescisão indireta de motorista que ficou no “limbo jurídico previdenciário”

COMUNICAÇÃO JURÍDICA novembro 25, 2016

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve a decisão que rescindiu indiretamente o contrato de trabalho de um mo…

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Empregada que carregava peso no trabalho não consegue rescisão indireta do contrato de trabalho Tribunal Superior do Trabalho.

Empregada que carregava peso no trabalho não consegue rescisão indireta do contrato de trabalho

COMUNICAÇÃO JURÍDICA novembro 23, 2016

Você sabia que o empregador não pode exigir da empregada mulher qualquer esforço que lhe demande força muscular superior a 20 quilos, em trabalho con…

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TRT11 homologa acordo de R$ 170 mil em processo sobre acúmulo de função e rescisão indireta Tribunal Superior do Trabalho.

TRT11 homologa acordo de R$ 170 mil em processo sobre acúmulo de função e rescisão indireta

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 11, 2016

A 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR) homologou um acordo, nesta quinta-feira, 6 de outubro, no valor de R$ 170 mil reais em processo sobre acúmulo…

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Reconhecida rescisão indireta por rigor excessivo em empresa de telemarketing e serviços de call center Tribunal Superior do Trabalho.

Reconhecida rescisão indireta por rigor excessivo em empresa de telemarketing e serviços de call center

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 03, 2016

Julgando desfavoravelmente o recurso de uma empresa de telemarketing e serviços de call center, a 5ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que declarou …

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Trabalhador que permaneceu em limbo jurídico após alta previdenciária consegue rescisão indireta Tribunal Superior do Trabalho.

Trabalhador que permaneceu em limbo jurídico após alta previdenciária consegue rescisão indireta

COMUNICAÇÃO JURÍDICA setembro 08, 2016

"Limbo jurídico previdenciário". Assim vem sendo chamada pela jurisprudência a situação em que o trabalhador recebe alta previdenciária, ma…

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Motorista de ônibus vítima de tentativa de homicídio não consegue rescisão indireta Tribunal Superior do Trabalho.

Motorista de ônibus vítima de tentativa de homicídio não consegue rescisão indireta

COMUNICAÇÃO JURÍDICA agosto 29, 2016

Vítima de cinco tiros durante o percurso de uma linha de ônibus que dirigia, um motorista buscou na Justiça do Trabalho o reconhecimento da rescisão …

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Vigilante que ficou quase três meses sem receber consegue rescisão indireta e indenização Vigilante.

Vigilante que ficou quase três meses sem receber consegue rescisão indireta e indenização

COMUNICAÇÃO JURÍDICA agosto 23, 2016

A empresa de vigilância Fortesul foi condenada pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul a pagar os créditos trabalhistas e indenização por dano…

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