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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Mantida decisão que não reconheceu vínculo entre site de compras Peixe Urbano e representante comercial.
A Quarta Turma não proveu agravo de um corretor de imóveis de Maringá (PR) que celebrou contrato de representação comercial com o site de compras col…
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Vínculo empregatício.
⚖️ Ranbaxy Farmacêutica não reverte condenação sobre vínculo com representante que trabalhava para concorrente.
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) negou a pretensão da Ranbaxy Farmacêutica Ltda. de desconstituir decisão que reconheceu o…
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Vendedor.
⚖️ Representante comercialda Barsa não será indenizada por troca de prêmio de viagem a Cancun por cruzeiro no Brasil.
Uma representante comercial da Barsa Planeta Internacional Ltda. não receberá indenização por dano moral por ter se sentido lesada pela alteração de …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Condenação por litigância de má-fé não impede representante comercial de obter justiça gratuita.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho dispensou do pagamento das custas processuais um representante comercial condenado na primeira instân…
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Vizzon Indústria de Confecções.
⚖️ Vizzon Indústria de Confecções pagará parcelas rescisórias a representante comercial que prestou serviços por mais de dez anos.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de um representante comercial para reconhecer que a ruptura de seu contrato…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.