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⚖️ Turma reconhece legalidade de ato do MTPS que negou registro a sindicato de investigadores do ES. Tribunal Superior do Trabalho - TST.

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IzioMasetti maio 02, 2016

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que reconheceu a legalidade de ato do Ministério do Trabalho e Previdência Socia…

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⚖️ JT anula ato que indeferiu pedido de registro de Sindicato de Cooperativas de Trabalho de SP. Tribunal Superior do Trabalho - TST.

⚖️ JT anula ato que indeferiu pedido de registro de Sindicato de Cooperativas de Trabalho de SP.

COMUNICAÇÃO JURÍDICA junho 03, 2015

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que decretou a nulidade de ato do Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) que ha…

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