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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Testemunha comprova que intervalo intrajornada de auxiliar de cozinha não correspondia ao registro de ponto.
A Gráfica Santa Marta Ltda., da Paraíba, foi condenada a pagar a uma auxiliar de cozinha, como hora extra, o intervalo intrajornada com base em depoi…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma reconhece legalidade de ato do MTPS que negou registro a sindicato de investigadores do ES.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que reconheceu a legalidade de ato do Ministério do Trabalho e Previdência Socia…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ JT anula ato que indeferiu pedido de registro de Sindicato de Cooperativas de Trabalho de SP.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que decretou a nulidade de ato do Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) que ha…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.