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Reajuste.
STF avança em julgamento se é constitucional reajustes de planos de saúde de pessoas idosas
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a analisar, na sessão desta quarta-feira (5), se é constitucional reajustar o valor dos planos de saúde de pe…
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Reajuste de gratificação de fiscais de tributos de MG depende de lei, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma regra de Minas Gerais que autorizava o Poder Executivo a fixar e reajustar o valor de …
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Servidor público.
STF julga inconstitucional reajuste diferenciado de servidores do Executivo de MG
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais alterações feitas pela Assembleia Legislativa de Mi…
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Reajuste concedido durante aviso-prévio indenizado não beneficia eletricista que aderiu a PDV
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o reajuste salarial coletivo concedido durante o período de aviso-prévio indenizado não…
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Empregado que não recebeu reajuste previsto em regulamento receberá diferenças salariais
O acréscimo salarial previsto em norma da empresa para os empregados aprovados em avaliação de desempenho é salário condição, sendo devido apenas aos…
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TRT/AL julga dissídio de radialistas e determina reajuste de 11%
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) julgou, na manhã de quarta-feira (05.10), o dissídio coletivo envolvendo o Sindicato …
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Dissídio dos jornalistas em São Paulo estabelece reajuste e estabilidade
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região julgou, na tarde desta quarta-feira (05), o dissídio coletivo envolvendo o Sindicato dos Jornalistas Pro…
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Mediação no TRT-RS fecha acordo sobre reajuste salarial dos metalúrgicos de Caxias do Sul
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul e representantes do sindicato patronal e…
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Profissionais de educação física terão reajuste salarial de 10,2%, após acordo no Paraná
A categoria dos profissionais de educação física no Paraná terá reajuste de 10,2%, retroativo ao mês de março, e aplicado a partir do salário pago no…
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Supremo reconhece omissão do Executivo em não reajustar vencimentos de servidores
O Supremo Tribunal Federal decidiu hoje (25/04) que o Governo Federal deve encaminhar ao Congresso projeto de revisão geral dos salários dos servidor…
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Servidores entram com ação no STF para obrigar o governo a reajustar salários
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) entrou hoje (18/04) no Supremo Tribunal Federal com ação direta de inconstitucionalidade por …
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Suspensão.
Presidente do STF suspende incorporação de reajuste a servidores do CEFET/ES
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Velloso, suspendeu hoje (23/01) decisão da Sexta Vara de Justiça Federal do Espírito Santo…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.