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Universidade.
⚖️ Professor da Aspeur receberá adicional acadêmico apesar de diploma não ter sido reconhecido no Brasil.
Empregados que exercem a mesma função e têm as mesmas qualificações devem receber salário igual. Com base nesse entendimento, o Tribunal Regional do …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Professor e consultor da Fundação Getúlio Vargas obtém reconhecimento como salário de valor recebido como pessoa jurídica.
Um professor da Fundação Getúlio Vargas contratado com salário fixo e que, concomitantemente, era consultor da mesma instituição obteve o reconhecime…
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Universidade.
⚖️ Professora universitária consegue reconhecimento de supervisão de estágio como parte da jornada.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Centro Educacional Integrado LTDA. (Colégio e Faculdade Campo Mourão), de Campo Mourão (PR…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Instrutora de inglês pode integrar categoria dos professores mesmo sem habilitação legal.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o juízo da 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS) julgue a ação de uma instrutora…
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Universidade.
⚖️ Professora universitária da Ubea não receberá adicional por preparação de aulas e correção de trabalhos.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou improcedente o pedido de adicional salarial por atividades extraclasse feito por uma pro…
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Universidade.
⚖️ Professor universitário da Fundação Educacional Dom André Arcoverde, de Valença, não consegue comprovar ter sido perseguido por faculdade após reprovar monografias por plágio.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um professor universitário que buscava a condenação da Fundação Educaciona…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Professora da Associação Antônio Vieira demitida na fase pré-aposentadoria receberá R$ 150 mil por dano moral.
Uma professora demitida na fase pré-aposentadoria receberá R$ 150 mil de indenização por dano moral, por comprovar que a dispensa foi discriminatória…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Município de Braço do Norte pagará a uma professora diferenças salariais de gratificação de regência de classe.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou o Município de Braço do Norte (SC) a pagar a uma professora difere…
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Uso da imagem.
⚖️ Escola preparatória é condenada por usar nome de ex-professor em site após desligamento.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ideal Cursos e Colégio Ltda., de Aracaju (SE), a pagar R$ 10 mil de indenização por danos …
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Universidade.
⚖️ Professora da Estácio consegue rescisão indireta após supressão de todas as suas horas-aulas.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a rescisão indireta do contrato de uma professora da Sociedade de Ensino Superior Estácio de …
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Universidade.
⚖️ Turma considera inválida cláusula que previa pagamento de salário depois do quinto dia útil a professor da Unimar.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Associação de Ensino de Marília Ltda. (Unimar) a pagar a um professor multa por pagamento d…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Instrutores da Federação Nacional de Cultura em Tocantins conseguem enquadramento como professores.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo do Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistê…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Núcleo de Conciliação do TST promove acordo entre Sociedade Guarulhense de Educação (Soge) e professor universitário.
O Núcleo Permanente de Conciliação (Nupec) do Tribunal Superior do Trabalho promoveu, nesta quinta-feira (17), audiência de conciliação entre a Socie…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Instituto Metodista de Ensino Superior indenizará professor que foi pressionado por diretor a compactuar com ordem ilegal.
O Instituto Metodista de Ensino Superior terá de indenizar em R$ 60 mil, por danos morais, um professor de Odontologia que sofreu tratamento discrimi…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Notícia publicada sobre razões de dispensa de professora gera indenização por danos morais.
A Fundação Educacional de Fernandópolis (SP) foi condenada a pagar indenização de R$ 64 mil por danos morais a uma professora de ensino superior, por…
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Reintegração.
⚖️ CEF vai reintegrar bancária demitida por acumular cargo de professora.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou constitucional a acumulação de cargos públicos de uma técnica bancária da Caixa Econômic…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Município de Americana pagará a professores diferenças de reajuste concedido em valor fixo.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Americana (SP) a pagar diferenças percentuais de salário a dez professores da…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.