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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma mantém prescrição de um trabalhador rural em ação que pedia a natureza salarial de carnes e celular recebidos.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um trabalhador rural que buscava o reconhecimento da natureza salarial da c…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma afasta prescrição em ação relativa a eliminação de candidato em etapa de concurso.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) examine o recurso no qual um mecân…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma afasta prescrição em ação por perda auditiva descoberta mais de 20 anos após rescisão contratual.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição declarada em uma ação trabalhista ajuizada 20 anos após a extinção do contrato de…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma aplica prazo prescricional de cinco anos em ação civil pública do MPT contra Senac.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou o prazo prescricional quinquenal previsto na da Lei da Ação Popular (Lei 4.717/65) e decretou…
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Vale Manganês.
⚖️ Turma afasta prescrição em segunda ação ajuizada por trabalhadores da Vale Manganês por meio de outro sindicato.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que ação anterior em que um sindicato foi considerado ilegítimo para substituir grupo de em…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma mantém prescrição de 20 anos para trabalhador da Pinho Past que era menor quando sofreu acidente.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Pinho Past Ltda. que alegava prescrição em ação de um servente que sofre…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma declara prescrita ação com base em data da morte de marinheiro, e não da baixa da CTPS.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou prescrita a pretensão dos herdeiros de um marinheiro da Transroll Navegação S.A, ajuizada …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma afasta prescrição de ação por danos morais em relação à herdeira menor de ex-mineiro da Indústria Carbonífera Rio Deserto.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição de ação por danos morais e materiais em relação à filha menor de idade de ex-m…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma declara prescrição em ação de herdeiro ajuizada seis anos depois da morte do pai.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou prescrita a pretensão do filho de um trabalhador vítima fatal de acidente de trabalho. O h…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Afastada prescrição bienal em conversão de aposentadoria por tempo de serviço para invalidez.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição bienal em ação de um empregado da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma aplica prescrição trintenária em ação sobre FGTS em parcela “por fora” a um repositor da Hortigil Hortifruti.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição quinquenal a um processo que discute o pagamento de diferença nos depósitos do Fu…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.