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Usina.
⚖️ Portuários avulsos receberão insalubridade por contato habitual com pó de carvão
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso das Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A. (Usiminas) contra condenação ao paga…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Greve dos portuários de Santos (SP) contra Lei do Portos em 2013 é considerada abusiva.
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho considerou abusiva uma greve deflagrada pelos Sindicatos dos Esti…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST restabelece decisão que determina substituição gradual de portuários avulsos em Santos (SP).
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu reclamação proposta por operadores do Porto de Santos (SP…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Portuário será indenizado por suspensão antes de conclusão de processo disciplinar.
A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) foi condenada pela Justiça do Trabalho do Paraná a pagar R$ 5 mil de indenização por danos …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Portuário da Companhia Docas Codesp, obtém indenização porque aumento salarial não compensou horas extras suprimidas.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) a indenizar um tr…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ OGMO de Paranaguá é condenado por não qualificar portuário para escalação em tarefas mais complexas.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Órgão de Gestão de Mão de Obra (OGMO) do Trabalhador Portuário e Avulso do Porto Organizad…
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Vandalismo.
⚖️ Greve dos portuários de SP em 2012 é considerada abusiva por atos de vandalismo.
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a abusividade da greve realizada em 2012 pelos portuár…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Órgão gestor de mão de obra vai indenizar portuários cearenses da OGMO prejudicados em escala de revezamento.
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho condenou o Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) do Porto de Pecém (CE) a indenizar por danos morais de…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Portuários e operador do porto de Suape tentam acordo em execução de mais de R$ 100 milhões.
A empresa Telcon Suape S.A., operadora de contêineres do Porto de Suape (PE), e o Sindicato dos Trabalhadores Portuários no Estado de Pernambuco tent…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.