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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Mãe de bancária aposentada do Banco Santander terá direito a plano de saúde vitalício.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou o Banco Santander (Brasil) S.A. e a Central Nacional Unimed – Coop…
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Viúva.
⚖️ Viúva excluída de plano de saúde pelo ex-marido da Petrobras, consegue reintegração à assistência médica.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou à Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras a inclusão da viúva de um ex-em…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Correios têm de incluir atendente em plano de saúde apesar da execução provisória da sentença.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra decisão q…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ JT vai julgar ação contra plano de saúde Bradesco Saúde que negou atendimento por inadimplência do empregador Lenovo.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar ação na qual uma ex-empregad…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Justiça do Trabalho não é competente para julgar repasse de planos de saúde aos médicos.
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) decidiu que a Justiça do Trabalho não é competente para …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ ECT deverá estender plano de saúde a netos sob guarda judicial de agente.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra decisão que deter…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Empregado da Petrobras será ressarcido por exclusão da ex-esposa de plano de assistência médica.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras contra decisão que determinou a rei…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Ferbasa é condenada por cancelar plano de saúde de operário com contrato de trabalho suspenso.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Ferro Ligas da Bahia – Ferbasa a pagar 20 mil de indenização por dano moral …
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Vínculo empregatício.
⚖️ Cirurgião dentista consegue reconhecimento de vínculo de emprego com empresa de plano de saúde odontológico.
A Integral Serviços Odontológicos Ltda. foi condenada a reconhecer o vínculo de emprego de um cirurgião dentista obrigado a constituir uma pessoa jur…
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Verbas rescisórias.
⚖️ Unimed consegue descontar empréstimo consignado das verbas rescisórias de motorista.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou válido o desconto de R$ 1,7 mil feito pela Unimed Taubaté Cooperativa de Trabalho Médico sobr…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Plano de saúde que adquiriu carteira de clientes é responsável por dívida trabalhista de antecessora.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou solidariamente as operadoras de plano de saúde Serma - Serviços Médicos Assistenciai…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Hapvida Assistência Médica e Fundação Ana Lima são condenadas por assédio moral a terceirizada.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 5 mil para R$ 20 mil o valor da condenação imposta solidariamente à Fundação Ana Lima e…
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Unimed.
⚖️ Ausência de área de isolamento não impede técnica de enfermagem do Hospital da Unimed de receber insalubridade em grau máximo.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Unimed Vale dos Sinos Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. con…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Supervisor que descobriu no hospital que plano de saúde estava cancelado será indenizado.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da KSB Bombas Hidráulicas S.A., de Fortaleza (CE), contra condenação ao pag…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Anistiado da Petromisa aposentado por invalidez garante direito a plano de saúde da Petrobras.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a imediata inscrição de um auxiliar de escritório da extinta Petrobras Mineradora S.A (Pe…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.