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Plano deve cobrir produto especial para criança alérgica à proteína do leite de vaca, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma operadora de plano de saúde deve custear o fornecimento de f…
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STF avança em julgamento se é constitucional reajustes de planos de saúde de pessoas idosas
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Supremo retoma julgamento sobre aplicação do Estatuto do Idoso em planos de saúde
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STF fixa critérios para que planos de saúde cubram tratamentos fora da lista da ANS
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), que os planos de saúde devem autorizar tratamentos não previ…
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STF retoma julgamento sobre cobertura de procedimentos não previstos no rol da ANS
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Lei de MS que prevê inclusão automática de recém nascidos em plano de saúde é inconstitucional, decide STF
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Operadora de plano de saúde não é obrigada a custear exame feito no exterior, decide Terceira Turma
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Plano de saúde deve pagar tratamento de emergência para imprevistos de cirurgia plástica não coberta
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Decisão impede supermercado de suspender planos de saúde para trabalhadores afastados por doença
O juízo da 21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre concedeu antecipação de tutela em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.