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Dependente com esclerose múltipla deve permanecer em plano de saúde da Petrobras Tribunal Superior do Trabalho.

Dependente com esclerose múltipla deve permanecer em plano de saúde da Petrobras

COMUNICAÇÃO JURÍDICA setembro 03, 2025

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho assegurou, por unanimidade, a permanência de uma mulher diagnosticada com esclerose múltipla no pla…

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Petrobras condenada a indenizar no valor de R$ 500 mil, filho de operador de estocagem morto após acidente em refinaria Refinaria.

Petrobras condenada a indenizar no valor de R$ 500 mil, filho de operador de estocagem morto após acidente em refinaria

COMUNICAÇÃO JURÍDICA junho 01, 2018

A juíza em exercício na 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, Bianca da Rocha Dalla Vedova, deferiu indenização por danos morais no valor de R$ 500…

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Redução de pessoal na Refinaria da Petrobras Alberto Pasqualini é suspensa por risco de acidentes de trabalho Tribunal Superior do Trabalho.

Redução de pessoal na Refinaria da Petrobras Alberto Pasqualini é suspensa por risco de acidentes de trabalho

COMUNICAÇÃO JURÍDICA maio 08, 2018

A Petrobras deve suspender o processo de redução de trabalhadores em andamento na Refinaria Alberto Pasqualini, localizada em Canoas, na Região Metro…

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Engenheira da Petrobras tem reconhecido direito à remoção para acompanhar o marido Tribunal Superior do Trabalho.

Engenheira da Petrobras tem reconhecido direito à remoção para acompanhar o marido

COMUNICAÇÃO JURÍDICA novembro 28, 2017

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente o pedido de uma engenheira da Petrobras que solicitava transferên…

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Empregado da Petrobras obtém direito a diferenças salariais por promoções não concedidas Tribunal Superior do Trabalho.

Empregado da Petrobras obtém direito a diferenças salariais por promoções não concedidas

COMUNICAÇÃO JURÍDICA setembro 27, 2017

Um empregado da Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) vai receber diferenças salariais por ausência de promoção na carreira durante o período de 2001 a…

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Petroleiro da Petrobras consegue adesão ao PDV negada antes do pedido de demissão Tribunal Superior do Trabalho.

Petroleiro da Petrobras consegue adesão ao PDV negada antes do pedido de demissão

COMUNICAÇÃO JURÍDICA setembro 18, 2017

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desproveu agravo de instrumento da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras con…

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Petrobras não pode ser responsabilizada por acordo judicial de prestadora de serviço Tribunal Superior do Trabalho.

Petrobras não pode ser responsabilizada por acordo judicial de prestadora de serviço

COMUNICAÇÃO JURÍDICA julho 20, 2017

A 1ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) julgou improcedente pedido de responsabilização subsidiária da Petrobras pelo pagamento das verbas rescisórias …

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Mantida indenização de R$ 1,5 milhão à mãe de empregado da Petrobras vítima de explosão Tribunal Superior do Trabalho.

Mantida indenização de R$ 1,5 milhão à mãe de empregado da Petrobras vítima de explosão

COMUNICAÇÃO JURÍDICA junho 22, 2017

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) manteve, na íntegra, sentença que condenou a Petróleo Brasileiro S/A …

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Pedido de demissão 7 dias antes de Plano de Demissão Voluntário não gera direito a indenização Tribunal Superior do Trabalho.

Pedido de demissão 7 dias antes de Plano de Demissão Voluntário não gera direito a indenização

COMUNICAÇÃO JURÍDICA maio 25, 2017

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente a ação de uma ex-empregada da Petrobras S/A que solicitou inden…

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Petrobras e transportadora é condenada por redução de intervalo entre jornadas de trabalho Tribunal Superior do Trabalho.

Petrobras e transportadora é condenada por redução de intervalo entre jornadas de trabalho

COMUNICAÇÃO JURÍDICA maio 03, 2017

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reformou decisão da 1ª Vara do Trabalho de Macau, e condenou a empresa Confi…

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Fundação Petrobras e Petrobras são multadas após apresentarem reiteradas preliminares idênticas Tribunal Superior do Trabalho.

Fundação Petrobras e Petrobras são multadas após apresentarem reiteradas preliminares idênticas

COMUNICAÇÃO JURÍDICA abril 17, 2017

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros e da Petróleo Brasileiro S.…

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Trabalhador terceirizado da Petrobras obtém direito ao adicional de confinamento Tribunal Superior do Trabalho.

Trabalhador terceirizado da Petrobras obtém direito ao adicional de confinamento

COMUNICAÇÃO JURÍDICA março 23, 2017

Os princípios constitucionais da isonomia, valorização do trabalho e dignidade da pessoa humana nortearam decisão da Segunda Turma do Tribunal Region…

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STJ anula decisão do TJRJ que condenou Petrobras a pagar indenização de US$ 275 milhões a fornecedora Superior Tribunal de Justiça.

STJ anula decisão do TJRJ que condenou Petrobras a pagar indenização de US$ 275 milhões a fornecedora

COMUNICAÇÃO JURÍDICA março 11, 2017

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, anulou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que cond…

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Família de vítima de acidente fatal na Petrobras receberá R$ 2,23 milhões Tribunal Superior do Trabalho.

Família de vítima de acidente fatal na Petrobras receberá R$ 2,23 milhões

COMUNICAÇÃO JURÍDICA março 09, 2017

Viúva, pais e irmãos de um trabalhador de 28 anos, vítima fatal de um acidente de trabalho, vão receber um total de R$ 2,23 milhões a título de inden…

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Companhia de Gás Comgás troca depósitos de milhões de reais em favor da Petrobras por fiança bancária Superior Tribunal de Justiça.

Companhia de Gás Comgás troca depósitos de milhões de reais em favor da Petrobras por fiança bancária

COMUNICAÇÃO JURÍDICA dezembro 02, 2014

Acompanhando o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu medida cautelar ajuizada …

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