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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Assistente de apoio anistiado obtém recomposição salarial referente ao tempo em que ficou afastado.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras a conceder para um assistente anistiado as progressõe…
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Viúva.
⚖️ Viúva excluída de plano de saúde pelo ex-marido da Petrobras, consegue reintegração à assistência médica.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou à Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras a inclusão da viúva de um ex-em…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Assistente administrativa, aposentada da Petrobras que voltou a trabalhar consegue complementação paga a quem recebe auxílio-doença.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras a pagar a uma assistente administrativa que se apos…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Petrobras restabelece justa causa de empregado dispensado em período de licença-saúde.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou válida a dispensa por justa causa de um empregado da Petrobras Distribuidora S.A. que estava a…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Petrobras é condenada por suspender membro da CIPA que fotografou local de trabalho insalubre.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) a pagar indenização por danos morais a um empregado, …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Petrobras é condenada a indenizar técnico de operação vítima de assédio moral após retornar de licença.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) contra decisão que a condenou a pagar R$ 50…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST mantém negativa de penhora de óleo diesel para garantia de execução contra Petrobras.
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Petróleo Brasileiro S.A. (…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Mantido bloqueio de R$ 1,4 mi da Petrobras para pagamento de dívidas de prestadora de serviços.
A Quarta Turma do Tribunal Superior manteve o bloqueio de R$ 1,4 milhão da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) para a quitação de débitos trabalhist…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Empregado da Petrobras será ressarcido por exclusão da ex-esposa de plano de assistência médica.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras contra decisão que determinou a rei…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma mantém condenação da Petrobras por vetar terceirizado que respondia a ação criminal.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o valor de R$ 5 mil de indenização por dano moral a ser paga pela Petróleo Brasileiro S. A.…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Petroleiro de Salvador beneficiado em ACP de sindicato do RJ terá ação executada por Vara de Macaé
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da 2ª Vara do Trabalho de Macaé …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Petrobras indenizará família de trabalhador carbonizado em explosão em estação de tratamento.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação solidária da Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) ao pagamento de indenização po…
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Vínculo empregatício.
⚖️ Técnico em manutenção da Petróleo da Petrobrás não consegue reconhecimento de vínculo durante curso de formação.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de um técnico em manutenção da Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) contra decisão …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Engenheiro mecânico será remunerado durante 20 anos por invento desenvolvido para a Petrobras.
Um engenheiro mecânico que criou um método de instalação de tubulações em águas profundas para a exploração de petróleo e gás natural terá direito re…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma restabelece confissão ficta de taifeiro da Petrobras que justificou falta a audiência com atestado genérico.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras e restabeleceu a pena de confissão ficta aplic…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Engenheiro da Petrobras poderá continuar em MG após cessão de 14 anos.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) contra decisão que garantiu a um empregad…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.