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Superior Tribunal de Justiça.
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado me…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Montador de estruturas metálicas de Furnas Centrais Elétricas que perdeu a mão em acidente de trabalho receberá prótese, pensão e indenização
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação solidária de Furnas Centrais Elétricas S.A. ao pagamento de indenizações e pensã…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Técnico de manutenção preventiva da Elevadores Atlas Schindler reabilitado não será reintegrado, mas receberá pensão
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um técnico de manutenção preventiva da Elevadores Atlas Schindler Ltda., reabilitado após…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Trabalhadora de uma indústria de embalagens que teve braço esmagado receberá indenização e pensão vitalícia
Em julgamento unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) fixou em R$ 152,8 mil a reparação a ser paga pe…
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Viúva.
Viúva de porteiro morto em assalto deve receber indenização de R$ 130 mil e pensão mensal equivalente a dois terços do salário da incorporadora Rossi
A viúva de um porteiro morto durante um assalto ocorrido em canteiro de obras da incorporadora Rossi deve receber indenização por danos morais de R$ …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Dermatite transitória não enseja pensão vitalícia por doença profissional
Um trabalhador foi acometido por uma doença de pele que se manifestava como lesões avermelhadas e prurido em seus braços, pernas e costas. Como ela s…
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Pensão.
Auxiliar de serviços gerais que perdeu dedo ao manusear maquita deve receber indenização e pensão mensal vitalícia
Um auxiliar de serviços gerais que perdeu o dedo polegar ao manusear uma maquita para cortar madeira deve ser indenizado, a título de danos morais, e…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Monitora de estacionamento atropelada receberá pensão após acidente de trânsito
Trabalhadora que atuava como monitora de áreas de estacionamento na via pública e sofreu acidente de trânsito receberá pensão vitalícia a título de d…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Engenheiro de uma empresa pública federal que sofreu infarto no trabalho e ficou em estado vegetativo receberá pensão vitalícia
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa pública federal a pagar pensão vitalícia e indenização por danos morais, no valor de R$ 50 mil, a um engen…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Filhos de trabalhador da Navegação Aliança morto por inalar gases tóxicos devem receber indenização e pensão mensal
Os três filhos de um trabalhador da Navegação Aliança, morto em acidente do trabalho enquanto atuava no porão de um navio da empresa, devem receber R…
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Verbas rescisórias.
Empresa terá de devolver desconto de verbas rescisórias a título de pensão alimentícia
Por entender que as verbas rescisórias são constituídas de parcelas de natureza indenizatória que não configuram ganho de natureza permanente, a Segu…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Fiscal da empresa de ônibus Real Auto Ônibus que teve parte da perna amputada tem mantidas indenização e pensão vitalícia
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso da empresa Real Auto Ônibus LTDA que solicitava a ref…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.