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Tribunal Superior do Trabalho.
Técnico de manutenção preventiva da Elevadores Atlas Schindler reabilitado não será reintegrado, mas receberá pensão
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um técnico de manutenção preventiva da Elevadores Atlas Schindler Ltda., reabilitado após…
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Monitora de estacionamento atropelada receberá pensão após acidente de trânsito
Trabalhadora que atuava como monitora de áreas de estacionamento na via pública e sofreu acidente de trânsito receberá pensão vitalícia a título de d…
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Engenheiro de uma empresa pública federal que sofreu infarto no trabalho e ficou em estado vegetativo receberá pensão vitalícia
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa pública federal a pagar pensão vitalícia e indenização por danos morais, no valor de R$ 50 mil, a um engen…
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Filhos de trabalhador da Navegação Aliança morto por inalar gases tóxicos devem receber indenização e pensão mensal
Os três filhos de um trabalhador da Navegação Aliança, morto em acidente do trabalho enquanto atuava no porão de um navio da empresa, devem receber R…
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Verbas rescisórias.
Empresa terá de devolver desconto de verbas rescisórias a título de pensão alimentícia
Por entender que as verbas rescisórias são constituídas de parcelas de natureza indenizatória que não configuram ganho de natureza permanente, a Segu…
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Viúva.
Viúva com câncer consegue liberação de imposto de renda sobre suplementação de pensão
A 5ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador João Bosco de Barcelos Coura, liberou a viúva de um ex-empregado da Vale do Rio Doce de reco…
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Turma determina que o HSBC Bank pague pensão vitalícia a uma técnica de processamento de dados por doença ocupacional.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo pague em parcelas mensais a reparação por dan…
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Trabalhador sofre acidente em rede de alta tensão e recebe danos morais, estéticos e pensão
Ele estava trabalhando na rede de energia, em cima de um poste de alta tensão, quando sofreu um acidente que o deixou de cama, refém de cirurgias e i…
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Terceira Turma nega pedido de revisão de pensão de trabalhador com doença degenerativa
Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) negaram a uma empresa de limpeza e engenharia o pedido de re…
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Superior Tribunal de Justiça.
Ex-marido é liberado do pagamento de pensão à ex-mulher após 18 anos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) exonerou um ex-marido da obrigação alimentar que ele teve com a ex-esposa por mais de 18 anos,…
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Inclusão em folha pode substituir constituição de capital para garantia de pensão
É necessária a constituição de capital para garantir o pagamento de pensão, independentemente da situação financeira do devedor, mas a medida pode se…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.