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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST susta bloqueio na conta-salário de promotora de vendas da Boehringer Ingelheim Farmacêutica para restituir valor recebido a mais na execução de sentença.
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho sustou ordem do juízo da 34ª Vara do Trabalho de Salvad…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Bombeiro de corpo voluntário de Joinville receberá adicional de periculosidade.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville (SC), entidade civil sem fins lucra…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TAM Linhas Aéreas é absolvida de indenizar comissária por problemas psicológicos após forte turbulência em voo.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a TAM Linhas Aéreas S.A. da condenação ao pagamento de indenização por dano moral a uma comi…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma determina prosseguimento de ação do MPT contra a empresa Gelre Trabalho Temporário.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande (MS) prossiga no julgamento de ação civil públic…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Nestlé deve restituir descontos de salário de promotor de merchandising por conserto de carro após acidente.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Nestlé Brasil LTDA. a restituir o valor de R$ 1,7 mil descontado do salário de um promot…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Toyota do Brasil pagará horas extras a um operador por pausas para café no meio da jornada.
Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que condenou a Toyota do Brasil Ltda. a contabilizar como horas extras duas pausas de 10 minutos c…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Ação de ajudante de produção da Seara Alimentos é encaminhada a outra Vara do Trabalho após declaração de incompetência.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Vara do Trabalho de União da Vitória (PR) para julgar a reclamação trabal…
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Uniqoppa Comércio de Alimentos.
⚖️ Atendente de lanchonete dispensada na gravidez e readmitida em horário noturno não receberá dano moral da Uniqoppa Comércio de Alimentos.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Uniqoppa Comércio de Alimentos Ltda. de pagar indenização por danos morais a uma atendente…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Construtora indenizará esposa de servente que morreu ao cair em poço de elevador.
A esposa de um servente da Arena View Empreendimentos Turisticos Ltda., do Rio Grande do Norte, vai receber indenização de R$ 200 mil por danos morai…
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Vínculo empregatício.
⚖️ Atleta de futsal amador não consegue reconhecimento de vínculo com Associação Esportiva Ibirama de SC.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um jogador de futsal amador que buscava o reconhecimento de vínculo empr…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Banco Bradesco não indenizará uma corretora de seguros por promessa de emprego frustrada.
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco Bradesco S.A de condenação ao pagamento…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ JT anula acordo prejudicial a empregado que teve advogado pago pela América Latina S.A. – Distribuidora de Petróleo.
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que desconstituiu a sentença homologató…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma admite ação proposta pelo MPT com base em jornada irregular de uma única empregada.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Ministério Público do Trabalho para ajuizar ação civil pública que visa…
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Vigilante.
⚖️ Turma mantém culpa recíproca de vigilante da Brink’s Segurança e empresa de segurança por tiro acidental.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento de um vigilante da Brink’s Segurança e Transporte de Valores Ltda. co…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Justiça afasta condenação a pagamento de plano de saúde de um eletricista vítima de acidente de trabalho.
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho denegou mandado de segurança impetrado pela Senge Servi…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Fazenda do Paraná pagará R$ 350 mil para reparar morte de agricultor por agrotóxicos.
Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Fazenda Floresta, em Leópolis (PR) condenada pela Terceira Turma a pagar indenização de R$ 350 mil …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Frigorífico BRF que é fusão entre as marcas brasileiras Sadia e Perdigão é condenada por manter chuveiros sem porta em barreira sanitária.
Um operador de produção da BRF S.A. vai ser indenizado em R$ 5 mil por ser obrigado a ficar totalmente despido em box sem portas nos chuveiros da emp…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Banco HSBC é condenado a indenizar bancário por exigir trabalho durante greve.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta ao HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo por ter impedido um analista de …
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Verbas trabalhistas.
⚖️ Sócio oculto terá de responder por verbas trabalhistas devidas a ex- empregada da Arlindo Postal.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou, por unanimidade, provimento ao agravo de um empresário condenado a responder pelas dívidas tra…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.