.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Mantida nulidade de norma coletiva que previa pagamento de salário até dia 10 do mês seguinte.
A Associação de Ensino de Marília Ltda. terá que pagar os salários de seus empregados até o quinto dia útil do mês subsequente ao da prestação de ser…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Justiça do Trabalho invalida norma coletiva que reduziu salário de empregados da Souza Cruz.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não considerou válida norma coletiva que reduziu em 12% o salário de um operador …
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Extinta ação onde sindicato pede anulação de norma coletiva por ele negociada com a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) que extinguiu processo em que sind…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Extinta ação onde sindicato pede anulação de norma coletiva por ele negociada.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) que extinguiu processo em que sind…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma admite ação civil pública para declaração de nulidade de cláusula de norma coletiva.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Ministério Público do Trabalho para pedir a nulidade de cláusula de co…
Leia mais
NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.