Rodeio.
⚖️ Município terá que pagar direitos autorais.
RESUMO DA NOTÍCIA 🎵⚖️ MUNICÍPIO E ORGANIZADORA DE RODEIO DEVEM PAGAR DIREITOS AUTORAIS AO ECAD O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a respo…
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Reabilitação.
⚖️ Justiça determina que município implemente Centro Especializado em Reabilitação.
RESUMO DA NOTÍCIA ♿⚖️ JUSTIÇA DETERMINA CRIAÇÃO DE CENTRO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Uma decisão judicial determinou que o Município …
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Síndrome de down.
⚖️ Município deve pagar indenização por não fornecer transporte a criança com deficiência.
RESUMO DA NOTÍCIA 🚨 MUNICÍPIO É CONDENADO POR NÃO FORNECER TRANSPORTE ADEQUADO A CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA O Tribunal de Justiça de Minas Gerais mante…
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Servidor.
⚖️ Justiça condena município por acidente de servidora.
RESUMO DA NOTÍCIA 🚨 SERVIDORA SERÁ INDENIZADA APÓS ACIDENTE EM POSTO DE SAÚDE O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Município de Juiz de …
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Usucapião.
⚖️ Instituição perde ação de usucapião contra Município.
RESUMO DA NOTÍCIA 🏛️ Usucapião negado para imóvel desapropriado pelo município A Justiça de Minas Gerais manteve a decisão que negou o pedido de usu…
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Serviço público.
⚖️ Município é condenado por jazigo não localizado.
RESUMO DA NOTÍCIA ⚖️🕊️ Município deve indenizar família após desaparecimento de jazigo perpétuo O TJMG condenou o município de Matias Barbosa a inde…
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Responsabilidade civil.
⚖️ Dona de imóvel deve ser indenizada após alagamento.
RESUMO DA NOTÍCIA ⚖️🌧️ Município e construtora são condenados após imóvel ser destruído por alagamento O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) …
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Queda.
⚖️ Município deve indenizar empresa por queda de árvore em imóvel.
RESUMO DA NOTÍCIA ⚖️ Prefeitura de BH é condenada após queda de árvore danificar imóvel A 2ª Câmara Cível do TJMG manteve a condenação da Prefeitura …
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Servidor.
⚖️ Servidor que sofreu acidente de trabalho em obra em Uberlândia deve ser indenizado.
RESUMO DA NOTÍCIA ⚖️ SERVIDOR PÚBLICO SERÁ INDENIZADO APÓS TER A PERNA AMPUTADA EM ACIDENTE DE TRABALHO Um servidor da Prefeitura de Uberlândia será …
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Soterramento.
⚖️ Justiça condena construtora e município por soterramento de criança.
RESUMO DA NOTÍCIA ⚖️🏗️ Construtora e município são condenados após morte de criança em deslizamento A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mina…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.