.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Mantida multa a sindicato que exigia comprovantes de empresa para homologar rescisões.
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Osasco e Região foi condenado ao pagamento de multa po…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Transportadora Costeira pagará multa de mais de R$ 6,2 milhões por terceirizar motoristas.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Costeira Transportes e Serviços Ltda. a pagar multa pelo descumprimento de Termo de Ajus…
Leia mais.png)
Vendedor.
⚖️ Vendedor não consegue anular multa por falso testemunho.
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) desproveu recurso em mandado de segurança impetrado por…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST não concede multa de 40% do FGTS para maquinista com aposentadoria especial.
A Subseção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) acolheu recurso da Ferrovia Tereza Cristina S.A. e absolveu a empresa do…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Cobrador de ônibus é multado por alegar doença ocupacional inexistente.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso de um cobrador de ônibus contra a aplicação de multa pela Justiça do …
Leia mais.png)
Verbas rescisórias.
⚖️ Empresa é multada por atrasar quatro meses o pagamento de verbas rescisórias de trabalhador falecido.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aplicou à Paineiras Limpeza e Serviços Gerais Ltda., de São Paulo (SP), multa pelo atraso de …
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Inter pagará multa por atraso no pagamento de rescisão de contrato de jogador.
O Sport Club Internacional foi condenado a pagar a multa prevista na CLT (artigo 477, parágrafo 8º) por atrasar o pagamento das verbas rescisórias do…
Leia mais.png)
Universidade.
⚖️ UFRGS é multada por embargos protelatórios em ação de terceirizado.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou "acintosa" a repetição da mesma tese sustentada em reiterados recursos pela Un…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ EBAL é multada por não pagar salário-base previsto em convenção coletiva.
A Empresa Baiana de Alimentos (EBAL) foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar diferenças salariais e multa por descumprimento do salário-base a…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Empresa é absolvida de multa por não conseguir preencher cota de pessoas com deficiência.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (União) contra decisão que absolveu a …
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Bancária do Itaú que alterou data de demissão é absolvida de multa por litigância de má-fé.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a multa por litigância de má-fé aplicada a uma bancária que alterou a data do pedido de …
Leia mais
NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.