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Terceirização.
⚖️ Klabin terá de pagar créditos trabalhistas a motorista de terceirizada.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade subsidiária da Klabin S.A. pelo pagamento das verbas rescisórias devidas…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Embalagens certificadas inviabilizam adicional de periculosidade para motorista.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de um motorista da Rápido 900 de Transportes Rodoviários Ltda. em pedido d…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma reformou decisão que indeferiu a produção de prova testemunhal de empregado.
Um motorista da Realiza Transportes e Locação de Veículos Ltda. que prestava serviços ao Estado da Bahia conseguiu demonstrar em recurso para a Sexta…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Vibração de caminhão gera adicional de insalubridade para caminhoneiro.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da Adamuccio Transportes Ltda. e outras empresas envolvidas no processo contra…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Família de motorista de ônibus morto por passageiro receberá indenização por danos morais e materiais.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reestabeleceu a sentença que condenou as empresas Breda Transportes e Serviços e Biosev Bioenergia a…
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Unimarka Distribuidora.
⚖️ Motorista da Unimarka Distribuidora que era obrigado a dormir no caminhão vai receber indenização por dano moral.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Unimarka Distribuidora Ltda., do Espírito Santo, a indenizar um motorista que era obrigad…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Transportadora Costeira pagará multa de mais de R$ 6,2 milhões por terceirizar motoristas.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Costeira Transportes e Serviços Ltda. a pagar multa pelo descumprimento de Termo de Ajus…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Motorista de ônibus interestadual consegue direito de ajuizar ação num dos locais da prestação do serviço.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro (BA) para julgar a reclamação trabalhista…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Sindicato tem de incluir motoristas e cobradores no cálculo de vagas para pessoas com deficiência.
Os percentuais de vagas destinadas a deficientes físicos previstos na lei devem levar em consideração o número total de empregados, independentemente…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Justiça do Trabalho rejeita ação regressiva contra caminhoneiro que causou acidente.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Emtuco Serviços e Participações S.A. que, por meio de ação regressiva, p…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma mantém periculosidade de 30% a motorista que trabalhava em mina de São Paulo.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto pela Fagundes Construção e Mineração Ltda. contra o pagamento de…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma considera excessiva indenização a motorista autuado pela PF com mercadoria contrabandeada.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 20 mil para R$ 5 mil a indenização a um motorista de caminhão da TNT Mercúrio Cargas e …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Mantida reversão de justa causa de motorista reprovado em teste do bafômetro.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Vix Logística contra decisão que a condenou a pagar verbas rescisórias a …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Motorista de ônibus de Nova Friburgo (RJ) receberá adicional por acumular função de cobrador.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Friburgo Auto Ônibus Ltda., de Nova Friburgo (RJ), ao pagamento de acréscimo salarial a u…
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Vínculo de empratício.
⚖️ Turma reconhece vínculo de emprego de motorista “pejotizado”.
Um motorista de caminhão que foi obrigado a constituir empresa para prestar serviços de transporte de mercadorias em caminhão baú à Braspress Transpo…
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Nortran Transportes Coletivos.
⚖️ TST nega adicional de periculosidade para motorista que abastecia o veículo.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho conheceu de recurso de revista da Nortran Transportes Coletivos Ltda. para absolvê-la da condenação a…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.