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Motorista de ônibus receberá hora integral por intervalo de apenas 20 minutos na Via BH Coletivos Tribunal Superior do Trabalho.

Motorista de ônibus receberá hora integral por intervalo de apenas 20 minutos na Via BH Coletivos

COMUNICAÇÃO JURÍDICA setembro 12, 2025

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Via BH Coletivos Ltda., de Belo Horizonte (MG), a pagar uma hora extra por dia em que um m…

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Motorista que teve plano de saúde cancelado unilateralmente pela empresa deve ser indenizado Plano de saúde.

Motorista que teve plano de saúde cancelado unilateralmente pela empresa deve ser indenizado

COMUNICAÇÃO JURÍDICA agosto 04, 2017

Um trabalhador que teve o plano de saúde cancelado pela empresa após sua demissão, mesmo tendo demonstrado formalmente seu interesse em continuar usu…

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Empresa de ônibus é condenada a devolver valores descontados indevidamente de ex-motorista Tribunal Superior do Trabalho.

Empresa de ônibus é condenada a devolver valores descontados indevidamente de ex-motorista

COMUNICAÇÃO JURÍDICA julho 28, 2017

Por entender que o empregador não pode transferir o risco da atividade empresarial aos funcionários, conforme vedação expressa na legislação vigente,…

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Empresa de ônibus Expresso Cabral terá de pagar insalubridade a motorista em decorrência de ruído do motor Motorista de ônibus.

Empresa de ônibus Expresso Cabral terá de pagar insalubridade a motorista em decorrência de ruído do motor

COMUNICAÇÃO JURÍDICA julho 06, 2017

A 1ª Vara do Trabalho de Macau (RN) condenou a Expresso Cabral Ltda. por manter um motorista em condições insalubres durante mais de seis anos, perío…

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Confirmada justa causa por discussão entre motorista de ônibus da empresa Venus Turística e passageiro Venus Turística.

Confirmada justa causa por discussão entre motorista de ônibus da empresa Venus Turística e passageiro

COMUNICAÇÃO JURÍDICA junho 13, 2017

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso de um motorista de ônibus da empresa Venus Turística …

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Santa Maria Transportes é condenada a pagar horas extras não lançadas corretamente no ponto de motorista Tribunal Superior do Trabalho.

Santa Maria Transportes é condenada a pagar horas extras não lançadas corretamente no ponto de motorista

COMUNICAÇÃO JURÍDICA abril 24, 2017

A juíza Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti, da 11ª Vara do Trabalho de Natal, condenou a empresa Auto Ônibus Santa Maria Transportes e Turismo L…

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Empresa de ônibus recebe justa causa por manter motorista ocioso Tribunal Superior do Trabalho.

Empresa de ônibus recebe justa causa por manter motorista ocioso

COMUNICAÇÃO JURÍDICA novembro 25, 2016

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a decisão que julgou procedente o pedido de rescisão indireta por parte de …

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Confirmada rescisão indireta de motorista que ficou no “limbo jurídico previdenciário” Tribunal Superior do Trabalho.

Confirmada rescisão indireta de motorista que ficou no “limbo jurídico previdenciário”

COMUNICAÇÃO JURÍDICA novembro 25, 2016

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve a decisão que rescindiu indiretamente o contrato de trabalho de um mo…

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Motorista de ônibus que provocou acidente com engavetamento de carros tem justa causa confirmada Tribunal Superior do Trabalho.

Motorista de ônibus que provocou acidente com engavetamento de carros tem justa causa confirmada

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 06, 2016

A 5ª Turma do TRT-MG julgou desfavoravelmente o recurso de um motorista de ônibus e manteve a sentença que reconheceu a justa causa que lhe foi aplic…

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Motorista de ônibus vítima de tentativa de homicídio não consegue rescisão indireta Tribunal Superior do Trabalho.

Motorista de ônibus vítima de tentativa de homicídio não consegue rescisão indireta

COMUNICAÇÃO JURÍDICA agosto 29, 2016

Vítima de cinco tiros durante o percurso de uma linha de ônibus que dirigia, um motorista buscou na Justiça do Trabalho o reconhecimento da rescisão …

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Deferido acréscimo salarial a motorista de ônibus por dupla função Tribunal Superior do Trabalho.

Deferido acréscimo salarial a motorista de ônibus por dupla função

COMUNICAÇÃO JURÍDICA agosto 29, 2016

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a condenação da Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ao pagamento …

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