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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Loja da Ellus em BH é condenada por reter carteira de trabalho por quatro meses.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Inbrands S.A. (Ellus BH Outlet Plus) contra condenação a pagamento d…
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Vendedor.
⚖️ TNG Comércio de Roupas restituirá despesas de vendedora com roupas da marca usadas como uniforme.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da TNG Comércio de Roupas LTDA. contra decisão que a condenou a restituir o…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma condena Lojas Riachuelo por lesão que impediu costureira de trabalhar na mesma função.
A Guararapes Confecções S.A. (Grupo Riachuelo) foi condenada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar uma costureira que, em …
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Varejista.
⚖️ Empregada da C&A Modas que vendia cartão de crédito de loja de departamentos não obtém enquadramento como bancária.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego de uma funcionária da C&A …
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Varejista.
⚖️ Riachuelo é proibida de descontar compras feitas com cartão da loja de salários de empregados em Natal (RN).
A Quarta Turma do Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Lojas Riachuelo S.A. contra decisão que a proibiu de descontar do…
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Zara.
⚖️ Turma não reconhece estabilidade para vendedora gestante da Zara que pediu demissão da Zara.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que indeferiu a uma vendedora da Zara Brasil Ltda. a estabilidade garantida à…
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Varejista.
⚖️ Gerente das Lojas Renner não receberá horas extras por exercer cargo de gestão.
A Lojas Renner S.A. conseguiu demonstrar à Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho que as horas extras que haviam sido deferidas a uma gerent…
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Zara.
⚖️ Gestante contratada temporariamente para trabalhar na Zara receberá salários do período de estabilidade.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Adecco Recursos Humanos S.A. e a Zara Brasil Ltda. a pagar indenização equivalente aos sal…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.