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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma afasta deserção de recurso por falta de pagamento de multa por litigância de má-fé.
Segundo o ministro Douglas Alencar Rodrigues, relator do recurso de revista, a multa não constitui pressuposto recursal, e o TRT, ao exigi-la, cerceo…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma afasta multa da A&C Centro de Contatos por litigância de má-fé aplicada em juízo de admissibilidade.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a A&C Centro de Contatos S. A. da multa por litigância de má-fé aplicada pelo Tribunal Re…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Condenação por litigância de má-fé não impede representante comercial de obter justiça gratuita.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho dispensou do pagamento das custas processuais um representante comercial condenado na primeira instân…
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⚖️ HSBC é condenado por litigância de má-fé e por obrigar Justiça a determinar busca e apreensão de CTPS.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo e manteve a condenação ao pagamento…
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⚖️ TST absolve gerente de projetos da Sonda do Brasil de pagar indenização por litigância de má-fé.
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um ex-gerente de projetos da Sonda do Brasil S.…
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⚖️ Tecelã tenta responsabilizar empresa por aborto e é condenada por litigância de má-fé.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma tecelã terceirizada da Companhia Cacique de Café Solúvel por litigância de má-fé em pr…
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⚖️ Bancária do Itaú que alterou data de demissão é absolvida de multa por litigância de má-fé.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a multa por litigância de má-fé aplicada a uma bancária que alterou a data do pedido de …
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.