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Suspensão.
Suspensa liminar que isentava Rodopetro de recolher ICMS em São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que hav…
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Técnico de enfermagem.
STF derruba liminar que autorizou profissionais de enfermagem a realizar aborto legal
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a liminar do ministro Luís Roberto Barroso (aposentado), que havia autorizado profiss…
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Suspensão.
Liminar do STF não alcança contratos anteriores à suspensão de leis goianas que autorizam repasses de recursos para obras
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes esclareceu que a liminar que suspendeu duas leis de Goiás que autorizavam o repasse …
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Supremo Tribunal Federal.
STF mantém liminar que destina indenizações trabalhistas ao FAT e ao FDD
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quinta-feira (16), liminar do ministro Flávio Dino que, desde agosto de 2024, limita o destino das…
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Técnico de enfermagem.
Liminar afasta criminalização de profissionais de enfermagem que atuam em procedimentos de aborto legal
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para autorizar que enfermeiros e técnicos de enfermagem possam pr…
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Universidade.
Liminar retira de conselhos regionais de medicina poder de interditar cursos de graduação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu trechos de resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que possibilitavam aos …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Mantida liminar que liberou escolas cívico militares no Estado de São Paulo
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, por unanimidade, decisão do ministro Gilmar Mendes e manteve em vigor, em caráter liminar (provisório), …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Liminar determina que jornalistas de empresa privada devem pagar contribuição sindical
A juíza convocada do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, Silene Coelho, concedeu liminar ao Sindicato dos Jornalistas de Goiás, na qual dete…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Bloqueio das contas do governo do Amazonas é suspenso por liminar
O desembargador José Dantas de Góes, em sede de plantão judiciário, concedeu liminar, no último dia 1º de novembro, suspendendo os efeitos da decisão…
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Salário.
Liminar obriga Prefeitura de Porto Alegre a repassar recursos para pagamento de salários
O juiz Paulo Ernesto Dorn, da 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, determinou que o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) repasse recursos…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Liminar proíbe fundações do RS de demitirem concursados vinculados à CLT
Quatro liminares concedidas nesta sexta-feira (20/10) pela 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre impedem que a Fundação Cultural Piratini, a Superinte…
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Salário.
Mantida liminar que impede Caixa Econômica Federal de descontar salários de empregados em razão de greve geral
A Segunda Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve liminar que proibiu a Caixa Econômica Federal (CEF) de …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Liminar determina que a Sodexo do Brasil pare assédio moral a trabalhadores.
A Sodexo do Brasil S.A., empresa multinacional que atua no setor de serviços de apoio prestando serviços de fornecimento de alimentação ao Hospital P…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Liminar obriga empresa Minas Stones Mineração a recolher a contribuição sindical de empregados
O desembargador do TRT5-BA Renato Simões concedeu liminar em Mandado de Segurança Coletivo obrigando a Minas Stones Mineração Ltda., com sede em Tanh…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Decisão liminar obriga uma fazenda a manter plano de saúde de trabalhador acidentado
Uma fazenda do município de Itanhangá, em Mato Grosso, foi obrigada a manter o plano de saúde de um trabalhador acidentado. A decisão da Vara do Trab…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Liminar do TRT10 impede paralisação de rodoviários no DF
Em decisão liminar, a desembargadora vice-presidente do TRT da 10ª Região, Maria Regina Guimarães, determinou que o Sindicato dos Trabalhadores em Em…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Liminar garante a jogador de voleibol o direito de exercer livremente a sua profissão
O desembargador Paulo Pimenta, do TRT da 18ª Região, deferiu liminar em favor do jogador de voleibol Gladstone Magalhães de Jesus Júnior, garantindo-…
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Usina.
Liminar garante à Cemig Geração e Transmissão controle temporário da Usina Hidrelétrica de São Simão
A Cemig Geração e Transmissão S/A conseguiu uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para permanecer no controle da Usina Hidrelétrica de Sã…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.