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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Petrobras restabelece justa causa de empregado dispensado em período de licença-saúde.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou válida a dispensa por justa causa de um empregado da Petrobras Distribuidora S.A. que estava a…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Sem comprovar guarda judicial, trabalhadora em processo de adoção não consegue licença-maternidade e estabilidade.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não reconheceu o direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória a uma …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ HSBC é condenado a indenizar gerente rebaixado ao voltar de licença médica por síndrome do pânico.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo contra condenação ao pagamento de i…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Gerente que trabalhou durante a licença-maternidade receberá indenização.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil a uma ex-gerente da Cocal Cer…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Mãe adotante demitida no início do processo de adoção da Aymoré Crédito, terá direito à licença-maternidade.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou, na sessão desta quarta-feira (5), a Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.…
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⚖️ Empregada pública do Hospital das Clínicas da USP obtém licença-maternidade de 180 dias.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma empregada celetista do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da U…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.