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Vigilante.
TST garante justiça gratuita a vigia que trabalhou para empresário carioca
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho concedeu a gratuidade de justiça a um vigia que trabalho…
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Empresário pessoa física obtém benefício da justiça gratuita em Pernambuco
Em análise de agravo de instrumento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) determinou dar continuidade a recurso ordinári…
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Ex-servidora pública que cometeu crime contra o Estado tem concessão de Justiça Gratuita negada
A Seção Especializada I do TRT8 entende, por unanimidade, que a pessoa que confessadamente prejudicou o Erário Público não tem direito a concessão de…
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A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve decisão da 4ª Vara do Trabalho de Natal (RN) que concedeu justiça gratuita…
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A 2ª Turma do TRT-MG não conheceu do recurso apresentado por uma associação que foi condenada a pagar parcelas trabalhistas a uma ex-empregada, por c…
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Recuperação judicial, por si só, não garante benefício da justiça gratuita a empresa
A Vara do Trabalho de Nazaré da Mata, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), negou, alegando deserção, seguimento a recurso ordinári…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.