Mostrando postagens com o rótulo Justiça gratuita.Mostrar tudo
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Benefício da justiça gratuita não isenta empregadora doméstica de recolher depósito recursal.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou deserto o recurso ordinário de empregadora doméstica que deixou de re…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma defere justiça gratuita a bancário do Santander desempregado que manteve filha em escola particular.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu os benefícios da justiça gratuita a um empregado do Banco Santander S. A. e reconheceu a valid…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Condenação por litigância de má-fé não impede representante comercial de obter justiça gratuita.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho dispensou do pagamento das custas processuais um representante comercial condenado na primeira instân…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Contratação de advogado particular não impede concessão de justiça gratuita.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu gratuidade de justiça a um carpinteiro que, embora tenha apresentado declaração de pobreza, c…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.