Mostrando postagens com o rótulo Isenção.Mostrar tudo
.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Bufê Porto Vittoria (DF) é isento de indenizar empregado que só saiu do estabelecimento com a chegada da polícia.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Di Gagliardi Buffet Ltda. (Porto Vittoria), de Brasília (DF), do pagamento de indenização …
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Fundação Casa consegue isenção de recolhimento de custas processuais.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente (Fundação Casa) de recolher a…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma isenta doméstica autônoma e sua contratante de pagarem contribuição previdenciária.
A União perdeu no Tribunal Superior do Trabalho recurso julgado pela Quarta Turma contra decisão que impediu a incidência de contribuições previdenci…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Indústria têxtil de SC está isenta de dívidas trabalhistas de costureira contratada por facção.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) isentou a Iberpunto Indústria e Comércio Têxtil S.A., de Blumenau (SC), da responsabilidade s…
Leia mais
NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.