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Viúva.
⚖️ Viúva terá de provar convivência com pedreiro para receber parte de verbas rescisórias após sua morte em acidente de trabalho na Igreja Universal.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu parcialmente recurso de revista da viúva e dos filhos de um pedreiro morto em acidente de traba…
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Vínculo empregatício.
⚖️ TST afasta possibilidade de vínculo de emprego entre pastor e Igreja Metodista.
Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um pastor da Igreja Metodista contra decisão da Sétima Turma do TST que afastou a possibilidade de …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Igreja Cristã Maranata vai indenizar músico ofendido em público por presidente da instituição.
A Igreja Cristã Maranata – Presbitério Espírito Santense foi condenada a indenizar em R$ 25 mil por dano moral um de seus membros que, além de pastor…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Igreja Universal não indenizará advogada que pediu danos morais por ter assinado ações contra a Folha de SP.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma advogada de Curitiba que pretendia ser indenizada por danos morais pela…
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Vínculo empregatício.
⚖️ Justiça do Trabalho reconhece vínculo de policial militar que fazia segurança para igreja.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso da Igreja Universal do Reino de Deus e manteve condenação que a obrigou a reconhec…
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Vínculo empregatício.
⚖️ Reconhecido vínculo de emprego entre regente de coral com Igreja Presbiteriana de Belém.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso de revista da Igreja Presbiteriana de Belém (PA) contra decisão que rec…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Igreja Universal é condenada a pagar R$ 3,7 milhões de contribuições sindicais no MS.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso da Igreja Universal do Reino de Deus contra condenação que determinou o pagamento…
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Superior Tribunal de Justiça - STJ.
⚖️ Quinta Turma nega habeas corpus a pastor condenado por crime sexual.
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus interposto por um pastor do Rio de Janeiro, c…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.