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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Instrutora de inglês pode integrar categoria dos professores mesmo sem habilitação legal.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o juízo da 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS) julgue a ação de uma instrutora…
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Universidade.
⚖️ Professora universitária da Ubea não receberá adicional por preparação de aulas e correção de trabalhos.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou improcedente o pedido de adicional salarial por atividades extraclasse feito por uma pro…
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Universidade.
⚖️ Professor universitário da Fundação Educacional Dom André Arcoverde, de Valença, não consegue comprovar ter sido perseguido por faculdade após reprovar monografias por plágio.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um professor universitário que buscava a condenação da Fundação Educaciona…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Professora da Associação Antônio Vieira demitida na fase pré-aposentadoria receberá R$ 150 mil por dano moral.
Uma professora demitida na fase pré-aposentadoria receberá R$ 150 mil de indenização por dano moral, por comprovar que a dispensa foi discriminatória…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Município de Braço do Norte pagará a uma professora diferenças salariais de gratificação de regência de classe.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou o Município de Braço do Norte (SC) a pagar a uma professora difere…
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Ubec.
⚖️ Técnico de espetáculos de diversão da União Brasileira de Educação e Ensino Ubec, vai receber adicional por acumular quatro funções.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional por acúmulo de funções de 40% para cada função que um técnico de palco da União…
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Uso da imagem.
⚖️ Escola preparatória é condenada por usar nome de ex-professor em site após desligamento.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ideal Cursos e Colégio Ltda., de Aracaju (SE), a pagar R$ 10 mil de indenização por danos …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST suspende penhora de recursos em conta-salário de ex-sócio da Itaquaity Colégio em Maceió (AL).
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um ex-sócio da Itaquaity Colégio e Cu…
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Universidade.
⚖️ Professora da Estácio consegue rescisão indireta após supressão de todas as suas horas-aulas.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a rescisão indireta do contrato de uma professora da Sociedade de Ensino Superior Estácio de …
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Reintegração.
⚖️ Colégio Antônio Vieira é condenado a reintegrar portadora de esclerose múltipla.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a dispensa de uma empregada do Colégio Antônio Vieira (da Associação Nacional de Instrução), d…
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Universidade.
⚖️ Turma considera inválida cláusula que previa pagamento de salário depois do quinto dia útil a professor da Unimar.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Associação de Ensino de Marília Ltda. (Unimar) a pagar a um professor multa por pagamento d…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Núcleo de Conciliação do TST promove acordo entre Sociedade Guarulhense de Educação (Soge) e professor universitário.
O Núcleo Permanente de Conciliação (Nupec) do Tribunal Superior do Trabalho promoveu, nesta quinta-feira (17), audiência de conciliação entre a Socie…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Mantida nulidade de norma coletiva que previa pagamento de salário até dia 10 do mês seguinte.
A Associação de Ensino de Marília Ltda. terá que pagar os salários de seus empregados até o quinto dia útil do mês subsequente ao da prestação de ser…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Instituto Metodista de Ensino Superior indenizará professor que foi pressionado por diretor a compactuar com ordem ilegal.
O Instituto Metodista de Ensino Superior terá de indenizar em R$ 60 mil, por danos morais, um professor de Odontologia que sofreu tratamento discrimi…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Notícia publicada sobre razões de dispensa de professora gera indenização por danos morais.
A Fundação Educacional de Fernandópolis (SP) foi condenada a pagar indenização de R$ 64 mil por danos morais a uma professora de ensino superior, por…
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Universidade.
⚖️ Turma reduz indenização para coordenador do Anhanguera Educacional que recebia e-mails ofensivos de pais de alunos.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 30 mil para R$ 5 mil o valor da indenização a um coordenador de curso superior da Facul…
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Reintegração.
⚖️ CEF vai reintegrar bancária demitida por acumular cargo de professora.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou constitucional a acumulação de cargos públicos de uma técnica bancária da Caixa Econômic…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.