- Home-icon
- 1ªFase
- __Administrativo
- __Ambiental
- __Civil
- __Consumidor
- __Constitucional
- __E.C.A.
- __Eleitoral
- __Empresarial
- __Ética
- __Filosofia
- __Financeiro
- __Humanos
- __Internacional
- __Penal
- __Previdenciario
- __Processo Civil
- __Processo do Trabalho
- __Processo Penal
- __Trabalho
- __Tributário
- 2ªFase
- __Administrativo
- __Civil
- __Constitucional
- __Empresarial
- __Penal
- __Trabalho
- __Tributário
- Artigos
- __Administrativo
- __Ambiental
- __Civil
- __Consumidor
- __Constitucional
- __E.C.A.
- __Eleitoral
- __Empresarial
- __Ética
- __Filosofia
- __Financeiro
- __Humanos
- __Internacional
- __Penal
- __Previdenciario
- __Processo Civil
- __Processo do Trabalho
- __Processo Penal
- __Trabalho
- __Tributário
- Coach
- __Administrativo
- __Ambiental
- __Civil
- __Consumidor
- __Constitucional
- __E.C.A.
- __Eleitoral
- __Empresarial
- __Ética
- __Filosofia
- __Financeiro
- __Humanos
- __Internacional
- __Penal
- __Previdenciario
- __Processo Civil
- __Processo do Trabalho
- __Processo Penal
- __Trabalho
- __Tributário
- Dicas
- __Administrativo
- __Ambiental
- __Civil
- __Consumidor
- __Constitucional
- __E.C.A.
- __Eleitoral
- __Empresarial
- __Ética
- __Filosofia
- __Financeiro
- __Humanos
- __Internacional
- __Penal
- __Previdenciario
- __Processo Civil
- __Processo do Trabalho
- __Processo Penal
- __Trabalho
- __Tributário
- Etapas
- __Administrativo
- __Ambiental
- __Civil
- __Consumidor
- __Constitucional
- __E.C.A.
- __Eleitoral
- __Empresarial
- __Ética
- __Filosofia
- __Financeiro
- __Humanos
- __Internacional
- __Penal
- __Previdenciario
- __Processo Civil
- __Processo do Trabalho
- __Processo Penal
- __Trabalho
- __Tributário
- Método
- __Administrativo
- __Ambiental
- __Civil
- __Consumidor
- __Constitucional
- __E.C.A.
- __Eleitoral
- __Empresarial
- __Ética
- __Filosofia
- __Financeiro
- __Humanos
- __Internacional
- __Penal
- __Previdenciario
- __Processo Civil
- __Processo do Trabalho
- __Processo Penal
- __Trabalho
- __Tributário
- Números
- __Administrativo
- __Ambiental
- __Civil
- __Consumidor
- __Constitucional
- __E.C.A.
- __Eleitoral
- __Empresarial
- __Ética
- __Filosofia
- __Financeiro
- __Humanos
- __Internacional
- __Penal
- __Previdenciario
- __Processo Civil
- __Processo do Trabalho
- __Processo Penal
- __Trabalho
- __Tributário
- Resultado
- __Acre
- __Alagoas
- __Amapá
- __Amazonas
- __Bahia
- __Ceará
- __Distrito Federal
- __Espírito Santo
- __Goiás
- __Maranhão
- __Mato Grosso
- __Mato Grosso do Sul
- __Minas Gerais
- __Pará
- __Paraíba
- __Paraná
- __Pernambuco
- __Piauí
- __Rio de Janeiro
- __Rio Grande do Norte
- __Rio Grande do Sul
- __Rondônia
- __Roraima
- __Santa Catarina
- __São Paulo
- __Sergipe
- __Tocantins
- Simulado
- __Administrativo
- __Ambiental
- __Civil
- __Consumidor
- __Constitucional
- __E.C.A.
- __Eleitoral
- __Empresarial
- __Ética
- __Filosofia
- __Financeiro
- __Humanos
- __Internacional
- __Penal
- __Previdenciario
- __Processo Civil
- __Processo do Trabalho
- __Processo Penal
- __Trabalho
- __Tributário
- Tema
- __Administrativo
- __Ambiental
- __Civil
- __Consumidor
- __Constitucional
- __E.C.A.
- __Eleitoral
- __Empresarial
- __Ética
- __Filosofia
- __Financeiro
- __Humanos
- __Internacional
- __Penal
- __Previdenciario
- __Processo Civil
- __Processo do Trabalho
- __Processo Penal
- __Trabalho
- __Tributário
Mostrando postagens com o rótulo Instituição de ensino.Mostrar tudo
.png)
Tribunal Superior do Trabalho.
Município de Candeias é condenado por iniciar férias de professora em feriado
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação do Município de Candeias (BA) a pagar em dobro os dias de férias de uma professo…
Leia mais.png)
Supremo Tribunal Federal.
STF invalida três leis municipais que vedavam ensino sobre gênero nas escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou leis dos municípios de Tubarão (SC), Petrolina (PE) e Garanhuns (PE) que proibiam a abordagem de temas rel…
Leia mais.png)
Instituição de ensino.
Entidades LGBTI+ acionam STF contra lei que restringe diversidade de gênero nas escolas
A Aliança Nacional LGBTI+, a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) e o Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negr…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho.
Proibição de recontratar professor substituto temporário antes de 24 meses só vale para mesma instituição
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.308), consolidou a tese de que "a vedação d…
Leia mais.png)
Universidade.
Liminar retira de conselhos regionais de medicina poder de interditar cursos de graduação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu trechos de resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que possibilitavam aos …
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho.
Professor da Cruzeiro do Sul Educacional que obteve justiça gratuita na fase de execução terá de pagar honorários advocatícios
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o benefício da assistência judiciária gratuita concedido a um professor na fase de execuç…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho.
Mantida liminar que liberou escolas cívico militares no Estado de São Paulo
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, por unanimidade, decisão do ministro Gilmar Mendes e manteve em vigor, em caráter liminar (provisório), …
Leia mais.png)
Supremo Tribunal Federal.
STF suspende ingresso de novos alunos em instituições de ensino superior municipais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o ingresso de novos alunos nas Instituições de Educação Superior Municipais (IME…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho.
Senac é condenado a assinar carteira de trabalho de professora
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve a decisão da 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande reconhecend…
Leia mais.png)
Universidade.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte terá de pagar obrigações trabalhistas de terceirizado
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve decisão da 6ª Vara do Trabalho de Natal, de cobrar da Universidade Federal…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho.
Pedagoga do Centro Educacional Sonho Dourado consegue reconhecimento de gratificações pagas por fora
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) reconheceu a natureza salarial das gratificações pagas "por fora…
Leia mais.png)
Vigilante.
Porteiro que não provou atividade de vigilância não consegue direito a periculosidade da Sociedade Educacional Carvalho Gomes
A 3ª Vara do Trabalho de Natal (RN) negou o pedido de um agente de portaria que pleiteou direito ao adicional de periculosidade com a alegação de que…
Leia mais.png)
Universidade.
Dispensa de professor feita em desacordo com estatuto da universidade é declarada nula
Os desembargadores da 3ª Turma do TRT da 2ª Região condenaram uma tradicional universidade privada a reintegrar a seus quadros um professor dispensad…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho.
Escola é absolvida de condenação por assédio moral a professora
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região excluiu a condenação de R$ 5 mil por danos extrapatrimoniais decorren…
Leia mais.png)
Universidade.
Empregada chamada de ladra e cafetina será indenizada por danos morais da Faculdade Maurício de Nassau
Uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, determinada pela 6ª Vara do Trabalho de Natal contra a Sociedade Educacional Carvalho Gomes Lt…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho.
Orientadora de estágio garante direitos previstos na convenção coletiva dos professores
A 10ª Turma do TRT-MG julgou desfavoravelmente o recurso de uma instituição de ensino para manter a sentença que a condenou a pagar diferenças salari…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho.
JT-MG reconhece enquadramento de preceptor de ensino à distância como professor
No caso analisado pelo juiz Flávio Vilson da Silva Barbosa, na 4ª Vara do Trabalho de Uberaba, o reclamante alegou ter trabalhado como professor, ped…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho.
Transferência de professora de escola municipal sem prova de interesse público é anulada
A professora de uma escola municipal de Nova Lima procurou a Justiça do Trabalho dizendo que foi transferida do seu local de trabalho por "perse…
Leia mais
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.