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Tribunal Superior do Trabalho.
Professor da Cruzeiro do Sul Educacional que obteve justiça gratuita na fase de execução terá de pagar honorários advocatícios
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o benefício da assistência judiciária gratuita concedido a um professor na fase de execuç…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Mantida liminar que liberou escolas cívico militares no Estado de São Paulo
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, por unanimidade, decisão do ministro Gilmar Mendes e manteve em vigor, em caráter liminar (provisório), …
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Supremo Tribunal Federal.
STF suspende ingresso de novos alunos em instituições de ensino superior municipais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o ingresso de novos alunos nas Instituições de Educação Superior Municipais (IME…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Pedagoga do Centro Educacional Sonho Dourado consegue reconhecimento de gratificações pagas por fora
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) reconheceu a natureza salarial das gratificações pagas "por fora…
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Vigilante.
Porteiro que não provou atividade de vigilância não consegue direito a periculosidade da Sociedade Educacional Carvalho Gomes
A 3ª Vara do Trabalho de Natal (RN) negou o pedido de um agente de portaria que pleiteou direito ao adicional de periculosidade com a alegação de que…
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Universidade.
Dispensa de professor feita em desacordo com estatuto da universidade é declarada nula
Os desembargadores da 3ª Turma do TRT da 2ª Região condenaram uma tradicional universidade privada a reintegrar a seus quadros um professor dispensad…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Escola é absolvida de condenação por assédio moral a professora
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região excluiu a condenação de R$ 5 mil por danos extrapatrimoniais decorren…
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Universidade.
Empregada chamada de ladra e cafetina será indenizada por danos morais da Faculdade Maurício de Nassau
Uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, determinada pela 6ª Vara do Trabalho de Natal contra a Sociedade Educacional Carvalho Gomes Lt…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Orientadora de estágio garante direitos previstos na convenção coletiva dos professores
A 10ª Turma do TRT-MG julgou desfavoravelmente o recurso de uma instituição de ensino para manter a sentença que a condenou a pagar diferenças salari…
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Tribunal Superior do Trabalho.
JT-MG reconhece enquadramento de preceptor de ensino à distância como professor
No caso analisado pelo juiz Flávio Vilson da Silva Barbosa, na 4ª Vara do Trabalho de Uberaba, o reclamante alegou ter trabalhado como professor, ped…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Transferência de professora de escola municipal sem prova de interesse público é anulada
A professora de uma escola municipal de Nova Lima procurou a Justiça do Trabalho dizendo que foi transferida do seu local de trabalho por "perse…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Professora de escola inclusiva que sofreu agressões de aluno especial será indenizada
Uma professora que atuava em uma escola que lida com educação inclusiva (que abrange todas as crianças em um mesmo contexto escolar, ou seja, que inc…
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Universidade.
Universidade Unirondon é condenada a pagar 3,5 milhões por ter demitido 91 profissionais
Durante audiência de conciliação na 2ª Vara do Trabalho de Cuiabá entre a Unirondon e o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino de M…
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Universidade.
Professor da Dom André Arcoverde, não consegue comprovar perseguição de faculdade e tem pedido de indenização negado
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um professor universitário que buscava a condenação da Fundação Educaciona…
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Universidade.
Universidade Federal de Santa Maria deve pagar direitos autorais por execução de música em praça pública
A Universidade Federal de Santa Maria (RS) foi condenada a pagar direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) pela ex…
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Universidade.
STF vai julgar constitucionalidade de cobrança de estacionamento em faculdade
O ministro Sydney Sanches é o relator da ação direta de inconstitucionalidade (2448) impetrada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ens…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.