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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Notícia publicada sobre razões de dispensa de professora gera indenização por danos morais.
A Fundação Educacional de Fernandópolis (SP) foi condenada a pagar indenização de R$ 64 mil por danos morais a uma professora de ensino superior, por…
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Universidade.
⚖️ Turma reduz indenização para coordenador do Anhanguera Educacional que recebia e-mails ofensivos de pais de alunos.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 30 mil para R$ 5 mil o valor da indenização a um coordenador de curso superior da Facul…
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Reintegração.
⚖️ CEF vai reintegrar bancária demitida por acumular cargo de professora.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou constitucional a acumulação de cargos públicos de uma técnica bancária da Caixa Econômic…
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USP.
⚖️ Afastada ilegalidade na acumulação de cargos de técnico de radiologia da USP..
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Universidade de São Paulo (USP) contra decisão que autorizou a acumulação …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️Centro Preparatório para Concursos não pode abater dívida de coordenadora de créditos trabalhistas.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão do CPC – Centro Preparatório para Concursos Ltda., de São Paulo (SP),…
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Universidade.
⚖️ Estácio de Sá demonstra que ajuda de custo paga a empregado era verba indenizatória.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza jurídica da ajuda de custo paga a um engenheiro pela Sociedade de Ensino Superi…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Inspetor de ensino da Anhanguera Educacional será ressarcido de despesas em viagem a serviço.
A Anhanguera Educacional Ltda. terá de ressarcir um inspetor de ensino que viajou de São José (SC) a Campinas (SP) a trabalho, mas não recebeu o reem…
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Uso da imagem.
⚖️ Professor será indenizado por divulgação de imagem após fim do contrato.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a SET Sociedade Civil Educacional Tuiuti Ltda. a pagar R$ 10 mil a um professor como indeniz…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Professora municipal não consegue indenização por supressão de horas extras.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma professora do Município de Espírito Santo do Pinhal (SP) contra deci…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Técnico de línguas da Cultura Inglesa é enquadrado como professor.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um técnico de línguas da Associação Cultura Inglesa de São Paulo e o enquadrou com…
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Universidade.
⚖️ UFRGS é multada por embargos protelatórios em ação de terceirizado.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou "acintosa" a repetição da mesma tese sustentada em reiterados recursos pela Un…
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Universidade.
⚖️ Professor universitário da Uniceuma será indenizado por redução de salário.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Centro Universitário do Maranhão (Uniceuma) a indenizar em R$ 20 mil um professor pela redu…
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Universidade.
⚖️ Universidade Gama Filho não terá de pagar adicional de aprimoramento intelectual a professora.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma professora da Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro, que pretendia…
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Universidade.
⚖️ Professora dispensada da Universidade Salgado de Oliveira no primeiro dia de aula será indenizada por perder chances de conseguir novo emprego.
Uma professora universitária dispensada no primeiro dia de aula será indenizada por dano moral pela Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura…
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Universidade.
⚖️ Turma invalida recibos sem assinatura e professora da Inesul vai receber diferenças salariais.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Instituto de Ensino Superior de Londrina (Inesul) e seu instituto de pesquisa ao pagamento…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.