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Mostrando postagens com o rótulo Instituição de ensino.Mostrar tudo
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Universidade.
E-mail que pode provar que a faculdade UniCeub descumpriu acerto com professor tem de ser analisado
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu o recurso de um professor do Centro Universitário de Brasília (UniCeub) para anular uma …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Empresa do setor educacional é condenada por omitir risco da covid-19 em programas de segurança
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa do setor educacional a atualizar seus programas de gerenciamento de riscos (PG…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Município de Candeias é condenado por iniciar férias de professora em feriado
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação do Município de Candeias (BA) a pagar em dobro os dias de férias de uma professo…
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Supremo Tribunal Federal.
STF invalida três leis municipais que vedavam ensino sobre gênero nas escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou leis dos municípios de Tubarão (SC), Petrolina (PE) e Garanhuns (PE) que proibiam a abordagem de temas rel…
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Instituição de ensino.
Entidades LGBTI+ acionam STF contra lei que restringe diversidade de gênero nas escolas
A Aliança Nacional LGBTI+, a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) e o Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negr…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Proibição de recontratar professor substituto temporário antes de 24 meses só vale para mesma instituição
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.308), consolidou a tese de que "a vedação d…
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Universidade.
Liminar retira de conselhos regionais de medicina poder de interditar cursos de graduação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu trechos de resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que possibilitavam aos …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Professor da Cruzeiro do Sul Educacional que obteve justiça gratuita na fase de execução terá de pagar honorários advocatícios
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o benefício da assistência judiciária gratuita concedido a um professor na fase de execuç…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Mantida liminar que liberou escolas cívico militares no Estado de São Paulo
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, por unanimidade, decisão do ministro Gilmar Mendes e manteve em vigor, em caráter liminar (provisório), …
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Supremo Tribunal Federal.
STF suspende ingresso de novos alunos em instituições de ensino superior municipais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o ingresso de novos alunos nas Instituições de Educação Superior Municipais (IME…
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Universidade.
Desembargadora do TRT-RS mantém decisão que suspendeu demissões de professores em universidade
A desembargadora Beatriz Renck, da 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, negou, na noite desta quarta-feir…
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Vínculo empregatício.
Professora de balé que prestou serviços à fundação não tem vínculo de emprego reconhecido
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma professora de balé que buscou na Justiça do Trabalho o reconhecimento de vínculo empregatíci…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Trabalhadora que limpava banheiros de escola receberá adicional de insalubridade
O juiz André Barbieri Aidar, em sua atuação na 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, concedeu adicional de insalubridade, em grau máximo, a uma tra…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Fundação educacional tem negada impenhorabilidade de seus recursos
Os recursos públicos recebidos por instituições privadas para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social são impenhoráveis (artig…
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Universidade.
Erro em intimação de procurador federal gera nulidade de atos processuais contra a Universidade Federal do Acre
Ao contrário dos outros advogados trabalhistas, os procuradores federais devem ser comunicados sobre os andamentos processuais pessoalmente. Esse foi…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Professor não consegue diferenças salariais decorrentes de redução de carga horária
A 5ª Turma do TRT mineiro, em voto de relatoria do juiz convocado João Bosco de Barcelos Coura, deu provimento ao recurso apresentado por uma institu…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Auxiliar de educação infantil comprova efetivo exercício de atividades como professora
Trabalhadora entrou com ação junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) pedindo para que fosse retificada a sua Carteira de Trabalh…
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Professor.
Professor não consegue provar perseguição, tratamento discriminatório e dispensa sem justa causa
Após ter sido dispensado da instituição de ensino, o professor procurou a Justiça do Trabalho pedindo o pagamento de indenização por danos morais. Al…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.