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Indústria.
Fabricante Electrolux do Brasil indenizará vítima que perdeu braço aos três anos em acidente com máquina de lavar roupas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a empresa Electrolux do Brasil S.A. a indenizar uma vítima de acidente de consumo qu…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Concessionária de água e esgoto Cesan poderá descontar valores referentes a plano de saúde da indenização de PDV
A Quinta Turma do Tribunal do Trabalho reconheceu o direito da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), de Vitória (ES), de descontar gasto…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Frigorífico JBS Friboi deverá indenizar mulher e filho de motorista que morreu de covid-19
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a JBS S/A a indenizar a viúva e o filho de um motorista carreteiro que faleceu por covid-1…
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ZC Atividades de Logística.
Um assistente da ZC Atividades de Logística não será indenizado por atraso na quitação de verbas rescisórias
Um assistente da ZC Atividades de Logística, de São José dos Pinhais (PR), não irá receber indenização por danos morais em razão do atraso no pagamen…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Técnico que caiu na “malha fina” por erro da empregadora será indenizado
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FG…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Gari da Comurg receberá indenização por não ter banheiro nem refeitório durante a jornada
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) a pagar indenização de R$ 5 mil a uma trabalh…
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Superior Tribunal de Justiça.
Terceira Turma anula acórdão por falta de julgamento ampliado após divergência sobre valor de indenização
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a divergência relacionada ao valor da compensação por danos mora…
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Vports Autoridade Portuária.
Guarda portuária da Vports Autoridade Portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Vports Autoridade Portuária S.A., de Vitória (ES), ao pagamento de indenizaçã…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Trabalhadora assediada sexualmente por superior hierárquico será indenizada em R$ 60 mil
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a joalheria Frank Joias Presentes LTDA - ME ao pagamento de R$60 mil, a tí…
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Superior Tribunal de Justiça.
Terceira Turma não vê abuso em artigo científico que reproduziu acusação criminal não comprovada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a reprodução, em artigos científicos, de acusação criminal feita por terceiro em r…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Agente prisional acusado de facilitar entrada de celular em prisão reverte justa causa e será indenizado
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Umanizzare Gestão Prisional e Serviços S.A., do Amazonas, a indenizar em R$ 5 mil um agent…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Technos da Amazônia Indústria e Comércio não terá de recolher INSS sobre aviso prévio indenizado
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Technos da Amazônia Indústria e Comércio S.A. do recolhimento da contribuição previdenciá…
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UTC Engenharia.
Aposentado por invalidez após acidente de trabalho será indenizado pelas empresas UTC Engenharia S/A e Thyssenkrupp Elevadores
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a condenação das empresas UTC Engenharia S/A e Thyssenkrupp CSA - Compan…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Ex-funcionário da Caloi que sofreu perda auditiva será indenizado
Por entender que a exposição a ruído durante 21 anos de serviço contribuiu para a perda auditiva unilateral de um ex-funcionário da Caloi Norte S/A, …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Bancário que não foi homenageado por tempo de serviço em Banco Itaú não consegue indenização
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente a ação de um bancário que solicitou dano moral ao Banco Itaú Un…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.