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Vizzon Indústria de Confecções.
⚖️ Vizzon Indústria de Confecções pagará parcelas rescisórias a representante comercial que prestou serviços por mais de dez anos.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de um representante comercial para reconhecer que a ruptura de seu contrato…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Embraer é absolvida de responsabilidade trabalhista por empregado contratado por fornecedora de peças.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que absolveu a Empresa Brasileira de Aeronáutica S. A. (Embraer) da responsabilidade …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Executiva de vendas não consegue reconhecimento de vínculo de emprego com Avon.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma executiva de vendas da Avon Cosméticos Ltda. contra decisão que nego…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ FIAT é condenada por submeter metalúrgico a constrangimento em revista íntima.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fiat Automóveis S.A a indenizar um metalúrgico submetido a revista íntima de forma vexat…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Souza Cruz indenizará motorista de entregas vítima de assaltos a carga.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Souza Cruz S.A. ao pagamento de R$ 35 mil de indenização por danos morais a um ex-empregad…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Grupo dono da Riachuelo terá de pagar pensão mensal a costureira submetida a ritmo excessivo de produção.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Guararapes Confecções S.A. (Grupo Riachuelo) ao pagamento de R$ 10 mil e pensão mensal a um…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Gradiente indenizará advogado assediado moral por e-mails com piadas de português.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a IGB Eletrônica S.A (antiga Gradiente Eletrônica S/A) a indenizar um advogado que teve su…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Mantida decisão que validou redução de intervalo para refeição na Goodyear.
O recurso de um empregado da Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda., de Campinas (SP) contra decisão que negou o pagamento de horas extras pel…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Família de mestre de embarcação que naufragou no ES receberá indenização por danos morais e materiais.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Pesqueira Oceânica Ltda. e outras duas empresas ao pagamento de indeniz…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Indústria de alimentos que acionou mecânico no domingo é absolvida por acidente que causou tetraplegia.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a agravo de um mecânico de manutenção que pretendia receber indenização por da…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Empresa de vestuário do Espírito Santo ganha cautelar para manter contratos de facção.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente ação cautelar da Incovel Indústria e Comércio de Vestuário S.A. e confirmou liminar…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Empregado da indústria Iaco Agrícola receberá participação nos lucros com base em resultados de todo o grupo econômico.
Um ex-empregado da Iaco Agrícola S. A., de Campo Bom (RS), teve reconhecido o direito a receber a parcela relativa à participação nos resultados de t…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Frigorífico é responsabilizado por amputação de dedos de trabalhadora em acidente.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que condenou a Frango DM Indústri…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Justiça do Trabalho invalida norma coletiva que reduziu salário de empregados da Souza Cruz.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não considerou válida norma coletiva que reduziu em 12% o salário de um operador …
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Terceirização.
⚖️ Klabin terá de pagar créditos trabalhistas a motorista de terceirizada.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade subsidiária da Klabin S.A. pelo pagamento das verbas rescisórias devidas…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.