.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Nestlé deve restituir descontos de salário de promotor de merchandising por conserto de carro após acidente.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Nestlé Brasil LTDA. a restituir o valor de R$ 1,7 mil descontado do salário de um promot…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Ação de ajudante de produção da Seara Alimentos é encaminhada a outra Vara do Trabalho após declaração de incompetência.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Vara do Trabalho de União da Vitória (PR) para julgar a reclamação trabal…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Frigorífico BRF que é fusão entre as marcas brasileiras Sadia e Perdigão é condenada por manter chuveiros sem porta em barreira sanitária.
Um operador de produção da BRF S.A. vai ser indenizado em R$ 5 mil por ser obrigado a ficar totalmente despido em box sem portas nos chuveiros da emp…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Chocolates Garoto reintegrará empregada reabilitada dispensada sem contratação de substituto.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Chocolates Garoto S.A. a reintegrar ao emprego uma trabalhadora reabilitada pelo INSS que …
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST entende que cláusula que prevê repasses da BRF compromete liberdade de atuação de sindicato.
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a nulidade de cláusula de acordo coletivo firmado entre o…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma restabelece responsabilidade civil da Jaguafrangos por morte de encarregado de produção esfaqueado por subordinado.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso dos dependentes de um encarregado de produção da Jaguafrangos – Indústria e Comércio …
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Pampeano Alimentos indenizará auxiliar industrial porque negou seu retorno ao serviço e não pediu nova perícia no INSS.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Pampeano Alimentos S.A. a indenizar em R$ 30 mil uma auxiliar industri…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Norma coletiva da Itambé que exclui a PLR para quem pede demissão é inválida.
Dois auxiliares de laboratório que pediram demissão da Itambé Alimentos S.A. tiveram reconhecido o direito, pela Quinta Turma do Tribunal Superior do…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Mantida multa aplicada à Brasil Foods por terceirizar abate de aves pelo método Halal.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Brasil Foods S. A. (BRF) contra decisão que manteve multa aplicada pela …
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST considera válida redução do intervalo de descanso dos empregados da Chocolates Garoto.
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que julgou válida a redução do intervalo…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Mate Leão antecipará indenização para tratamento de empregado acidentado com soda cáustica.
A Leão Alimentos e Bebidas Ltda. terá de antecipar pensão mensal a um empregado que se acidentou com ácido e soda cáustica e precisa de tratamentos m…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Família de mestre de embarcação que naufragou no ES receberá indenização por danos morais e materiais.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Pesqueira Oceânica Ltda. e outras duas empresas ao pagamento de indeniz…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Indústria de alimentos que acionou mecânico no domingo é absolvida por acidente que causou tetraplegia.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a agravo de um mecânico de manutenção que pretendia receber indenização por da…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Frigorífico é responsabilizado por amputação de dedos de trabalhadora em acidente.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que condenou a Frango DM Indústri…
Leia mais.png)
Vigor.
⚖️ Vigor indenizará auxiliar de produção por causa de acidente com produtos químicos.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve indenização de R$ 50 mil, a título de danos morais e estéticos, que a S.A. Fábrica de Produto…
Leia mais
NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.