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Rescisão.
⚖️ Mantida decisão que validou homologação de rescisão contratual por juiz de paz.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de um montador da microempresa Trimad Indústria e Comércio de Esquadrias e Usinagem …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Homologado acordo que beneficia 20 mil empregados dos hospitais universitários da Ebserh.
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, homologou nesta terça-feira (25) acordo de conciliação entre os repres…
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Via Varejo.
⚖️ Via Varejo (que abrange as redes Casas Bahia e Ponto Frio) é absolvida do pagamento de multa por atraso na homologação de rescisão paga no prazo.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que desobrigou a Via Varejo S.A. (que abrange as redes Casas Bahia e Ponto Fr…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Falta de homologação sindical anula pedido de demissão de conferente que obteve emprego melhor.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho converteu em dispensa sem justa causa o pedido de demissão de um conferente da Integração Nacional de …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Justiça valida pedido de demissão de empregado que não compareceu à homologação da rescisão.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um empregado terceirizado do Condomínio Singular Morumbi, em São Paulo (SP…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Mantida nulidade de demissão de empregado semianalfabeto homologada por juiz de paz.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Arki Assessoria e Serviços Ltda. contra decisão que considerou nulo o pedid…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Trabalhadora tem pedido de demissão revertido em dispensa sem justa causa por falta de homologação sindical.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o pedido de demissão de uma auxiliar de limpeza da B. R. Consultoria e Serviços Ltda.…
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Webjet.
⚖️ Acordo no TST garante indenização ou contratação para empregados demitidos da Webjet.
Foi homologado nesta sexta-feira (4) no Tribunal Superior do Trabalho acordo para a contratação ou indenização dos ex-empregados da Webjet Linhas Aér…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Mantida multa a sindicato que exigia comprovantes de empresa para homologar rescisões.
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Osasco e Região foi condenado ao pagamento de multa po…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.