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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Servidora incorpora média de gratificações recebidas em cargos comissionados.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a uma empregada pública do município de Cafelândia (SP) o direito de incorporar à remunera…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Bancária do Banco Santander terá direito a gratificação concedida a outros empregados na rescisão contratual.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Banco Santander Brasil S.A. contra decisão que o condenou a pagar a uma ba…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Auxiliar da Novacap (DF) não incorpora gratificação de titulação por cursos sem correlação com seu cargo.
Uma empregada da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – Novacap (DF) recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho contra decisão que indefer…
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⚖️ Ex-gerente do Banco da Amazônia afastado por negligência não incorpora gratificação recebida por 17 anos.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que julgou improcedente o pedido de ex-gerente do Banco da Amazônia S.A. de incorpora…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST mantém exclusão de gratificações do cálculo do adicional “sexta parte” pago a servidores de Hospital das Clínicas.
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a embargos de uma empregada do Hospital…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Motorista recupera gratificação de função suspensa pela ECT após cessão à Presidência da República.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento da gratificação de função recebida por mais de dez anos por motorista da Emp…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Norma da Caixa Econômica Federal sobre incorporação de gratificação prevalece sobre jurisprudência.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de revista da Caixa Econômica Federal e determinou que se observem, no cálculo do valo…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Gratificação de produtividade incidirá sobre descanso remunerado de gerente da Avaya.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Avaya Brasil Ltda. a integrar no cálculo do descanso semanal remunerad…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.