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Mostrando postagens com o rótulo Gratificação.Mostrar tudo
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Supremo Tribunal Federal.
Reajuste de gratificação de fiscais de tributos de MG depende de lei, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma regra de Minas Gerais que autorizava o Poder Executivo a fixar e reajustar o valor de …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Gratificação de função retirada de empregado público após 13 anos deve voltar a ser paga
Um empregado de empresa pública da União obteve na Justiça do Trabalho o direito de voltar a receber a gratificação por desempenho de função que rece…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Bancário da Caixa Econômica Federal que buscava equiparação da gratificação paga a gerentes tem recurso indeferido
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de um bancário que solicitava a revisão da retribuição …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Bancária da Caixa Econômica Federal vai receber diferenças de gratificação e horas extras
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região manteve, por unanimidade, a decisão proferida pelo Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Joã…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Agente de Correios interina consegue gratificação de carteiro motorizado
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada a pagar as diferenças salariais, referentes à gratificação de função convencional m…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Bancários da Caixa Econômica Federal podem acumular "quebra de caixa" com outras gratificações
Em julgamento de Embargos Declaratórios opostos pela Caixa Econômica Federal, com o objetivo de sanar obscuridade sem efeito modificativo quanto ao a…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Federação das Indústrias condenada a pagamento de gratificação da função a ex-empregado
Os desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), por unanimidade, mantiveram a condenação da Federação das Indú…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Gratificação de função paga por 10 anos ou mais não pode ser suspensa nos Correios
Em homenagem ao princípio da estabilidade financeira, a gratificação de função paga por 10 anos ou mais não pode ser suprimida se o empregado for rev…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Conceder a um bancário gratificação especial adotando apenas critérios subjetivos é conduta discriminatória
A 10ª Turma do TRT mineiro manteve a sentença que concedeu a um bancário uma gratificação especial que era paga a alguns empregados do banco Santande…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Auxiliar administrativa que perdeu função recebida por mais de 10 anos tem direito à estabilidade financeira da gratificação de função
Se o empregado receber gratificação de função por dez anos ou mais, o empregador não pode retirá-la sem justo motivo, em atenção ao princípio da esta…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Pedagoga do Centro Educacional Sonho Dourado consegue reconhecimento de gratificações pagas por fora
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) reconheceu a natureza salarial das gratificações pagas "por fora…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Passagens aéreas concedidas ao empregado não possuem natureza salarial
Passagens aéreas concedidas a empregados como gratificação não possuem natureza salarial. Esse foi o entendimento adotado pela juíza Audrey Choucair …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Empregado da Caixa Econômica Federal poderá acumular quebra de caixa e gratificação de função
O TRT, em sessão da 1ª Turma de Julgamento, confirmou sentença da 3ª Vara do Trabalho de Teresina, que determinou o pagamento pela Caixa Econômica Fe…
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Superior Tribunal de Justiça.
Incidente de uniformização discute inclusão de gratificação natalina em cálculo de aposentadoria
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de incidente de uniformização de interpretação d…
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Supremo Tribunal Federal.
Velloso suspende pagamento de gratificação para aposentado do DER/PE
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Velloso, suspendeu hoje (07/02) decisão de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambu…
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Supremo Tribunal Federal.
Velloso permite que auditores da Receita Federal recebam gratificação
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Velloso, indeferiu hoje (06/02) duas suspensões de segurança (1.882 e 1.889) requeridas pel…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.