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Tribunal Superior do Trabalho.
Sem assistência do sindicato na rescisão, pedido de demissão de gestante é inválido
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a indenização correspondente à estabilidade provisória da gestante a uma auxiliar de produçã…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Assistente que ficou grávida durante contrato de aprendizagem tem estabilidade reconhecida
Por unanimidade, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST reconheceu que uma assistente administrativa da Laminados do Bra…
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Servente.
Negada estabilidade a servente que confirmou gravidez após fim do contrato de experiência
Contratada mediante contrato de experiência para trabalhar como servente, a trabalhadora foi dispensada na data prevista para o término do contrato. …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Cozinheira demitida durante gravidez tem garantia de emprego mantida pela Justiça
Uma cozinheira demitida quando estava grávida teve a garantia de emprego mantida pela Justiça, mesmo não apresentando a certidão de nascimento da cri…
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Reintegração.
Empresa deve reintegrar funcionária grávida que foi demitida por suposto abandono de emprego
Na Vara do Trabalho de Três Corações, o juiz Reinaldo de Souza Pinto analisou um caso envolvendo discussão quanto ao desligamento da empregada do ser…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Gestante demitida após aborto espontâneo será indenizada
Uma empresa de colchões concedeu aviso prévio a sua empregada no mês de novembro, quando ela já estava grávida. Mas, ao ser comunicada da gravidez, e…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Gestante que perdeu a função e foi isolada dos colegas será indenizada
Perda de função, ociosidade forçada e isolamento dos colegas de trabalho. Essas foram apenas algumas das humilhações que a trabalhadora de uma loja e…
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Vendedor.
Garantia provisória de emprego não se estende para vendedora gestante que pede demissão
A garantia provisória de emprego não se estende à gestante que pede demissão do emprego. Com esse argumento, a juíza Audrey Choucair Vaz, em exercíci…
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Tribunal Superior do Trabalho.
TRT mantém plano de saúde de ex-empregada gestante da Companhia Thermas do Rio Quente
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou, por unanimidade, mandado de segurança impetrado pela Companhia Thermas do Rio Quente, contr…
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Vendedor.
Vendedora grávida do frigorífico JBS perde estabilidade após fraudar sistema para aumentar suas comissões
Mesmo possuindo estabilidade por estar grávida, uma vendedora interna do frigorífico JBS foi demitida por justa causa, após cometer falta grave, frau…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Gestante perdeu o direito à estabilidade da gestante e tem justa causa confirmada por faltas e atrasos injustificados e reiterados
A 4ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que acolheu a justa causa aplicada a uma gestante que faltou inúmeras vezes ao serviço sem apresentar justi…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Técnica em secretariado dispensada durante gravidez deve receber indenização referente ao período estabilitário
Uma técnica em secretariado sênior, demitida pelo empregador durante a gravidez, deve receber indenização relativa a todo o período coberto pela esta…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Gestante operadora de caixa que não apresentava justificativa para faltas perde estabilidade por desídia
Uma operadora de caixa que durante a gravidez faltou ao trabalho por vários dias sem apresentar nenhuma justificativa teve a dispensa por justa causa…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Doméstica que descobriu gravidez após pedido de demissão não consegue estabilidade da gestante
Se a empregada doméstica livremente se demite do emprego e, após a rescisão contratual, descobre que, à época do pedido, estava grávida, teria ela o …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Gestante que abandonou emprego e pediu a rescisão indireta ao ser destratada pelo patrão será indenizada por danos morais
A trabalhadora pediu a rescisão indireta do contrato de trabalho alegando que o patrão a tratou de forma ríspida quando informou que estava grávida n…
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Vendedor.
Vendedora que sofreu assédio moral depois que ficou grávida será indenizada por dano moral
O juiz Marcelo Oliveira da Silva, titular da 2ª Vara do Trabalho de Contagem, condenou um comércio de cosméticos a indenizar uma ex-empregada que sof…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.