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Tribunal Superior do Trabalho.
Gestantes, lactantes e puérperas terão tramitação preferencial na Justiça do Trabalho
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, na última sexta-feira (29), a edição de resolução que estabelece tramitação preferencial p…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Assistente que ficou grávida durante contrato de aprendizagem tem estabilidade reconhecida
Por unanimidade, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST reconheceu que uma assistente administrativa da Laminados do Bra…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Gestante perdeu o direito à estabilidade da gestante e tem justa causa confirmada por faltas e atrasos injustificados e reiterados
A 4ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que acolheu a justa causa aplicada a uma gestante que faltou inúmeras vezes ao serviço sem apresentar justi…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Técnica em secretariado dispensada durante gravidez deve receber indenização referente ao período estabilitário
Uma técnica em secretariado sênior, demitida pelo empregador durante a gravidez, deve receber indenização relativa a todo o período coberto pela esta…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Gestante operadora de caixa que não apresentava justificativa para faltas perde estabilidade por desídia
Uma operadora de caixa que durante a gravidez faltou ao trabalho por vários dias sem apresentar nenhuma justificativa teve a dispensa por justa causa…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Doméstica que descobriu gravidez após pedido de demissão não consegue estabilidade da gestante
Se a empregada doméstica livremente se demite do emprego e, após a rescisão contratual, descobre que, à época do pedido, estava grávida, teria ela o …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Gestante que abandonou emprego e pediu a rescisão indireta ao ser destratada pelo patrão será indenizada por danos morais
A trabalhadora pediu a rescisão indireta do contrato de trabalho alegando que o patrão a tratou de forma ríspida quando informou que estava grávida n…
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Vendedor.
Vendedora que sofreu assédio moral depois que ficou grávida será indenizada por dano moral
O juiz Marcelo Oliveira da Silva, titular da 2ª Vara do Trabalho de Contagem, condenou um comércio de cosméticos a indenizar uma ex-empregada que sof…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Turma nega estabilidade à ex-empregada da Guararapes Confecções que só avisou de gravidez um ano após o parto
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito de uma ex-empregada da Guararapes Confecções S.A. a receb…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Restaurante localizado no supermercado Extra que demitiu gestante no período de experiência pagará indenização
A 2ª Turma de Julgamento do TRT/PI reformou parcialmente sentença da 3ª Vara de Teresina e condenou restaurante localizado no supermercado Extra e Po…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Aprendiz grávida tem direito à estabilidade da gestante
A gestante tem assegurado constitucionalmente seu emprego, sendo vedada sua dispensa arbitrária, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Primeira Turma do TRT-PE decide que estabilidade a gestante não se aplica a menor aprendiz
O contrato de aprendizagem é uma imposição legal aos empregadores, e tem por objetivo promover a formação profissional de jovens entre 14 e 24 anos. …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Trabalhadora que desconhecia gravidez e pediu demissão não consegue anular dispensa
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso de uma ex-empregada do estacionamento Menezes e Neves…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Gestante que ajuizou ação após o prazo de reintegração é condenada por litigância de má-fé
A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou recurso de trabalhadora que havia ajuizado ação com pedido de indenização de…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Funcionária em contrato de experiência tem direito à estabilidade decorrente de gravidez
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região (Amazonas e Roraima) negou, por unanimidade de votos, provimento ao recurso da …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Monitora operacional estava grávida quando foi dispensada consegue indenização compensatória
Uma trabalhadora ajuizou reclamação trabalhista, alegando que se encontrava grávida quando foi dispensada da empresa de limpeza e conservação onde tr…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.