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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Fundação Casa (SP) vai pagar adicional de periculosidade a agente socioeducativo.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou devido o pagamento de adicional de periculosidade a um agente socioeducativo da Fundação C…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Fundação Casa deve indenizar agente que desenvolveu transtornos psiquiátricos após rebeliões.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolesce…
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Universidade.
⚖️ Professor universitário da Fundação Educacional Dom André Arcoverde, de Valença, não consegue comprovar ter sido perseguido por faculdade após reprovar monografias por plágio.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um professor universitário que buscava a condenação da Fundação Educaciona…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma mantém pagamento de adicional de insalubridade a psicóloga da Fundação Casa (SP).
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o direito de uma psicóloga da Fundação Centro de Atendimento Socioeduca…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Sem exame de culpa na fiscalização, Fiocruz é isenta de responsabilidade por dívida de cooperativa.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) da condenação subsidiária pelo vínculo de emprego reconheci…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Fundação de Americana (SP) vai indenizar recepcionista obrigada a assinar empréstimos em seu nome.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação de Saúde do Município de Americana (Fusame) ao pagamento de indenização por danos…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma mantém decisão que alterou adicional de insalubridade para enfermeiros da Faepa.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a execução de sentença que condenou a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistênci…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Fundação Casa consegue isenção de recolhimento de custas processuais.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente (Fundação Casa) de recolher a…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Hapvida Assistência Médica e Fundação Ana Lima são condenadas por assédio moral a terceirizada.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 5 mil para R$ 20 mil o valor da condenação imposta solidariamente à Fundação Ana Lima e…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Notícia publicada sobre razões de dispensa de professora gera indenização por danos morais.
A Fundação Educacional de Fernandópolis (SP) foi condenada a pagar indenização de R$ 64 mil por danos morais a uma professora de ensino superior, por…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST determina reintegração de empregada pública despedida após contrato de experiência na Fundação Casa.
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente do Estado de São Paulo (Fundação Casa/SP) …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma afasta equiparação salarial de empregado público com base em decisão judicial.
A Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul (Fase) não terá de pagar diferenças salariais a três agentes socioeducadores que pleit…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Diferença de regimes impede que servente de limpeza celetista tenha isonomia salarial com estatutários.
Uma servente de limpeza celetista da Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia (FAEP) que prestava serviço na Universidade Federal de …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Advogada da Funap que atua em penitenciárias paulistas receberá adicional de periculosidade.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pagamento de adicional de periculosidade, previsto em lei estadual, a uma advogada concursa…
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TV Educativa.
⚖️ Radialista da Fundação Padre Anchieta receberá por horas extras pré-contratadas.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um radialista da Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista Rádio e TV Educativa o pagamento…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Jornalista da Fundac que trabalhou em fins de semana durante as férias receberá período de descanso em dobro.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Fundação Cultural de Belo Horizonte (Fundac) a pagar em dobro as férias de uma jornal…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Osesp é absolvida de indenizar ex-diretor artístico e regente por dano moral.
A Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp) foi absolvida da condenação ao pagamento de indenização por dano moral ao maestro John …
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.