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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Notícia publicada sobre razões de dispensa de professora gera indenização por danos morais.
A Fundação Educacional de Fernandópolis (SP) foi condenada a pagar indenização de R$ 64 mil por danos morais a uma professora de ensino superior, por…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST determina reintegração de empregada pública despedida após contrato de experiência na Fundação Casa.
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente do Estado de São Paulo (Fundação Casa/SP) …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma afasta equiparação salarial de empregado público com base em decisão judicial.
A Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul (Fase) não terá de pagar diferenças salariais a três agentes socioeducadores que pleit…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Diferença de regimes impede que servente de limpeza celetista tenha isonomia salarial com estatutários.
Uma servente de limpeza celetista da Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia (FAEP) que prestava serviço na Universidade Federal de …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Advogada da Funap que atua em penitenciárias paulistas receberá adicional de periculosidade.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pagamento de adicional de periculosidade, previsto em lei estadual, a uma advogada concursa…
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TV Educativa.
⚖️ Radialista da Fundação Padre Anchieta receberá por horas extras pré-contratadas.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um radialista da Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista Rádio e TV Educativa o pagamento…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Jornalista da Fundac que trabalhou em fins de semana durante as férias receberá período de descanso em dobro.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Fundação Cultural de Belo Horizonte (Fundac) a pagar em dobro as férias de uma jornal…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Osesp é absolvida de indenizar ex-diretor artístico e regente por dano moral.
A Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp) foi absolvida da condenação ao pagamento de indenização por dano moral ao maestro John …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ FGV é condenada a indenizar professora dispensada por motivos políticos.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) contra condenação ao pagamento de R$ 100 mi…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Fundação Zoobotânica do RS reduz condenação por dano moral coletivo por inadequação de EPIs.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reduziu de R$ 100 mil para R$ 30 mil a condenação por dano moral coletivo imposta à Fundação Zo…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.