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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ SBT é absolvido de acusação de fraude à lei trabalhista por contratar jornalistas por meio de PJ.
A TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro foi absolvida da acusação de fraude à lei trabalhista ao contratar jornalistas por meio de pessoa jurídica. O obj…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Superintendente da Sul América Seguros que denunciou esquema de fraude receberá indenização.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Sul América Companhia Nacional de Seguros S.A. e a Sul América A…
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Vendedor.
⚖️ Ciência da situação econômica precária do vendedor caracterizou a fraude à execução.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Embor Participações Societárias Ltda., que pretendia suspender a penhora …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Ex-diretor da ECT exonerado durante apuração de fraude em licitações não consegue indenização.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento de um ex-diretor de Tecnologia e de Infraestrutura da Empresa Brasile…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Fraude em assembleia inviabiliza constituição de sindicato dos aeroviários de Brasília.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou nula a constituição do Sindicato dos Aeroviários de Brasília – Distr…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma mantém penhora de bem de família por constatar fraudes à execução.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de revista de um dos ex-sócios da metalúrgica Icotel Indústria e Comércio S.A…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Força Sindical é condenada por fraude na contratação de coordenador do CST.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da Força Sindical contra decisão que reconheceu o vínculo de…
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Reintegração.
⚖️ Construtora Camargo Corrêa é condenada a reintegrar pedreiro portador de HIV, por tentar fraudar pedido de demissão.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. contra decisão que a condenou…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Bradesco indenizará gerente demitida por suspeita de participação de fraude em licitação na BA.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S. A. a pagar R$ 80 mil a uma gerente de relacionamento demitida por justa c…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Banco do Brasil consegue manter ação para anular acordo com suspeita de fraude.
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) determinou que a contagem do prazo de dois anos para o …
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.