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Superior Tribunal de Justiça.
Falha de segurança do banco afasta alegação de culpa concorrente do consumidor em caso de golpe
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não é possível considerar culpa concorrente, para fins de distri…
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Supremo Tribunal Federal.
A pedido da PF, STF determina prisão preventiva de investigados por fraudes contra aposentados do INSS
A pedido da Polícia Federal (PF) e com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Fed…
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Superior Tribunal de Justiça.
Banco tem direito de regresso contra empresa que forneceu maquininha usada em fraude com cartão
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que um banco, condenado a ressarcir cliente por fraude com cartão de c…
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Superior Tribunal de Justiça.
Terceira Turma manda reabrir instrução em processo sobre fraude contra beneficiários do INSS
Por reconhecer cerceamento de defesa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reabertura da fase instrutória para a prod…
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Violação sexual.
Relator reconhece prática de violação sexual mediante fraude e restabelece condenação de dentista
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior restabeleceu a pena aplicada a um dentista pelo crime de violação sexual medi…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Sócio que doou imóvel para fraudar execução tem doação anulada pela JT
A Primeira Câmara do TRT-15 deu provimento a um agravo de petição interposto pelo exequente para determinar a penhora de imóvel do segundo executado,…
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Tribunal Superior do Trabalho.
TRT-RN não reconhece contrato fraudulento de mecânico com prefeitura de Areia Branca
Mecânico contratado pela Marcont - Assessoria, Serviços, Transporte e Construção Ltda. EPP. para prestar serviços na Prefeitura de Areia Branca não c…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Bancário do HSBC que fraudou dados para conceder empréstimo para esposa tem justa causa mantida
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente a ação de um bancário que solicitava a reversão de sua demissão…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Trabalhador da CBTU acusado de roubo e fraude em processo de licitação tem justa causa considerada nula
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) condenou, por maioria, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos de Alagoas (CBTU) a…
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Vínculo empregatício.
Advogada comprova fraude em contratação e tem vínculo de emprego reconhecido
Em sentença proferida na 7ª Vara do Trabalho da capital, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), o juiz do Trabalho Substituto Lucian…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Negada homologação de acordo após sentença que reconheceu fraude na contratação
Após o trânsito em julgado de uma sentença que havia reconhecido vínculo entre a reclamante e a primeira reclamada, as partes de uma reclamação traba…
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Uso da imagem.
Reconhecida fraude no uso de direito de imagem para mascarar pagamento de salário a jogador do América
Os direitos do atleta profissional são regidos pela Lei 9615/98, que estipula que o atleta pode ceder o direito de exploração da imagem ao Clube empr…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Trabalhadora que recebeu seguro desemprego e continuou trabalhando poderá responder por fraude
Uma trabalhadora que reconheceu em juízo que recebeu o seguro-desemprego após uma dispensa fictícia e continuou trabalhando poderá vir a responder cr…
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Tribunal Superior do Trabalho.
JT utiliza CCS para identificar fraude e incluir construtora controlada por sócio em execução
Como a empresa executada não pagou o débito trabalhista, o sócio foi chamado a responder pela dívida, operando-se o que se chama “desconsideração da …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Falsa venda de motocicleta para fraudar execução é identificada e impedida em Belo Horizonte
O juiz Erdman Ferreira da Cunha, na titularidade da 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, julgou improcedentes os embargos de terceiro em que se pre…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.