Ticker

6/recent/ticker-posts
Mostrando postagens com o rótulo Fraude à execução.Mostrar tudo
⚖️ Ciência da situação econômica precária do vendedor caracterizou a fraude à execução. Vendedor.

⚖️ Ciência da situação econômica precária do vendedor caracterizou a fraude à execução.

COMUNICAÇÃO JURÍDICA agosto 17, 2016

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Embor Participações Societárias Ltda., que pretendia suspender a penhora …

Leia mais
⚖️ Terceira Turma afasta impenhorabilidade ao reconhecer má-fé em doação de imóvel. Superior Tribunal de Justiça - STJ.

⚖️ Terceira Turma afasta impenhorabilidade ao reconhecer má-fé em doação de imóvel.

COMUNICAÇÃO JURÍDICA agosto 18, 2014

O reconhecimento de fraude à execução, com a consequente declaração de ineficácia da doação, afasta a proteção ao bem de família prevista na Lei 8.00…

Leia mais