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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Mantida decisão que indeferiu indenização a gerente obrigado a vender 1/3 das férias.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento do pagamento de indenização por …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Crefisa é condenada por obrigar empregada terceirizada a vender dez dias de férias.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Adobe Assessoria Serviços Cadastrais Ltda. e da Crefisa S.A. Crédito Finan…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Empregado demitido por justa causa não terá direito ao pagamento de férias proporcionais.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Tecsis Tecnologia e Sistemas Avançados S.A. da condenação ao pagamento de férias proporcio…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Jornalista da Fundac que trabalhou em fins de semana durante as férias receberá período de descanso em dobro.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Fundação Cultural de Belo Horizonte (Fundac) a pagar em dobro as férias de uma jornal…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma afasta contribuição previdenciária sobre abono de 1/3 de férias.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento parcial a recurso da União para determinar a incidência de contribuição previdenciária …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Ceramista receberá em dobro férias fracionadas em período de menos de dez dias.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Cerâmica Atlas Ltda. ao pagamento em dobro de férias fracionadas irregularmente em período…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.