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Tribunal Superior do Trabalho.
Município de Candeias é condenado por iniciar férias de professora em feriado
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação do Município de Candeias (BA) a pagar em dobro os dias de férias de uma professo…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Instrutor de yoga do Sesc de em Salvador que foi dispensado dias antes de sair de férias será indenizado
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Administração Regional do Serviço Social do Comércio (Sesc) em Salvador (BA) a indenizar …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Almoxarife dispensado por justa causa pela Drebes & Cia deve receber férias proporcionais
Um almoxarife do Rio Grande do Sul deve receber as férias proporcionais mesmo tendo sido dispensado por justa causa pela Drebes & Cia. Ltda. Ao r…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Município que atrasava pagamento de férias terá que indenizar trabalhador em dobro
O pagamento das férias deve ser realizado até dois dias antes do início do período de fruição, conforme previsto no artigo 145 da CLT. Isso justament…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Fábrica de automóveis é condenada por obrigar empregado a vender férias
Um trabalhador buscou a Justiça do Trabalho sustentando que era obrigado a "vender" 10 dias de suas férias. Segundo alegou, o recibo vinha …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Concordância de empregado com imposição de venda de férias não isenta ressarcimento
O empregado pode requerer a conversão em dinheiro de 1/3 de suas férias anuais, o que equivale ao período de 10 dias, se considerando o prazo padrão …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Empregado demitido antes do fim do período concessivo de férias não consegue pagamento em dobro
Na seara trabalhista, é chamado período aquisitivo do direito às férias, o período de doze meses de trabalho. Já o período concessivo, é aquele previ…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Trabalhador do Frigorífico JBS que recebeu auxílio doença por mais de seis meses não obtém férias proporcionais
Perde o direito às férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, afastou-se do trabalho por acidente ou doença com o recebimento do benefíc…
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Rescisão.
Empregado que nunca tirou férias consegue rescisão indireta do contrato de trabalho
Um trabalhador que alegou nunca ter tirado férias durante os mais de seis anos em que trabalhou para uma grande empresa do ramo químico conseguiu na …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Empregado da Segurança Patrimonial do Nordeste que trabalhou durante o período de férias receberá pagamento em dobro
Os membros integrantes da 4º Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), por unanimidade, condenaram a V&S Segurança Patrimonia…
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Suspensão.
Relator vota pela não incidência de IR sobre abono de férias gozadas, e julgamento é suspenso
Um pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves suspendeu o julgamento do recurso repetitivo que definirá, na Primeira Seção do Superior Tribunal d…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.