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Estudo investigará execução trabalhista, litigância abusiva e impacto de precedentes Tribunal Superior do Trabalho.

Estudo investigará execução trabalhista, litigância abusiva e impacto de precedentes

COMUNICAÇÃO JURÍDICA setembro 08, 2025

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu início à série de pesquisas “Horizontes da Pesquisa Judiciária Trabalhista”, iniciativa voltada ao desenvol…

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Negado pedido de trabalhador para que seu crédito fosse executado via Bacen-CCS Tribunal Superior do Trabalho.

Negado pedido de trabalhador para que seu crédito fosse executado via Bacen-CCS

COMUNICAÇÃO JURÍDICA novembro 20, 2017

Após ter seu pedido negado em 1º Grau, um trabalhador que ainda não conseguiu receber seus créditos na Justiça do Trabalho, recorreu ao TRT de Minas …

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Saldo remanescente de execução deve ser direcionado para garantia de outras execuções pendentes Tribunal Superior do Trabalho.

Saldo remanescente de execução deve ser direcionado para garantia de outras execuções pendentes

COMUNICAÇÃO JURÍDICA junho 22, 2017

A recente Recomendação de Nº 6 do TRT mineiro, de 16/05/2017, recomenda aos Juízos de Varas do Trabalho, Foros Trabalhistas e Postos Avançados da Pri…

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Diretores empregados de sociedade anônima são excluídos de execução trabalhista Tribunal Superior do Trabalho.

Diretores empregados de sociedade anônima são excluídos de execução trabalhista

COMUNICAÇÃO JURÍDICA maio 12, 2017

A exceção de pré-executividade é um meio de defesa, através da qual o executado, por simples petição e sem garantia do juízo (ou seja, sem que a exec…

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JT utiliza CCS para identificar fraude e incluir construtora controlada por sócio em execução Tribunal Superior do Trabalho.

JT utiliza CCS para identificar fraude e incluir construtora controlada por sócio em execução

COMUNICAÇÃO JURÍDICA março 27, 2017

Como a empresa executada não pagou o débito trabalhista, o sócio foi chamado a responder pela dívida, operando-se o que se chama “desconsideração da …

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Lei declarada inconstitucional pelo TJ-SP não impede prosseguimento de execução trabalhista Tribunal Superior do Trabalho.

Lei declarada inconstitucional pelo TJ-SP não impede prosseguimento de execução trabalhista

COMUNICAÇÃO JURÍDICA março 20, 2017

Em acórdão proferido em agravo de petição, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manifestou-se no sentido de que a declaração de i…

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Falsa venda de motocicleta para fraudar execução é identificada e impedida em Belo Horizonte Tribunal Superior do Trabalho.

Falsa venda de motocicleta para fraudar execução é identificada e impedida em Belo Horizonte

COMUNICAÇÃO JURÍDICA março 16, 2017

O juiz Erdman Ferreira da Cunha, na titularidade da 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, julgou improcedentes os embargos de terceiro em que se pre…

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Churrascaria e Cervejaria Ponto do Cupim tem bens penhorados de faturamento para garantir execução trabalhista Tribunal Superior do Trabalho.

Churrascaria e Cervejaria Ponto do Cupim tem bens penhorados de faturamento para garantir execução trabalhista

COMUNICAÇÃO JURÍDICA março 07, 2017

A Segunda Turma do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) concordou com o relator do Processo 0186600-75.2013.5.13.0006, desembargador Thiago d…

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Credor consegue dar seguimento a processo em execução que ficou arquivado por mais de cinco anos Tribunal Superior do Trabalho.

Credor consegue dar seguimento a processo em execução que ficou arquivado por mais de cinco anos

COMUNICAÇÃO JURÍDICA novembro 09, 2016

A 7ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso de um executante, afastando a prescrição intercorrente declarada pelo juízo da Vara do Trabalho de Sã…

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Parcelamento de débito previsto no artigo 916 do Novo CPC é aplicável à execução trabalhista Tribunal Superior do Trabalho.

Parcelamento de débito previsto no artigo 916 do Novo CPC é aplicável à execução trabalhista

COMUNICAÇÃO JURÍDICA setembro 28, 2016

O artigo 916 do novo CPC (correspondente ao artigo 745-A do código de 1973), faculta ao devedor requerer o parcelamento do débito em até seis vezes, …

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