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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ JBS Friboi terá de reconhecer estabilidade da gestante em parto de natimorto.
A JBS Aves Ltda. terá de reconhecer a estabilidade provisória a uma ajudante de produção que teve de retirar o bebê sem vida devido a má formação co…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Indeferida estabilidade de uma auxiliar de cozinha gestante que faltou ao trabalho por mais de 30 dias.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma auxiliar de cozinha gestante contra decisão que indeferiu indenização …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Gestante em contrato temporário tem estabilidade provisória afastada.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que concedeu estabilidade provisória a uma ajudante de serviços gerais admitida em…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Gestante aprendiz da Scopus Tecnologia tem reconhecido o direito à estabilidade provisória.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma aprendiz da Scopus Tecnologia Ltda. à estabilidade provisória da gestante…
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Sindicato.
⚖️ TST mantém estabilidade e reintegração de propagandista do Laboratório EMS durante processo de criação de sindicato.
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) negou provimento a recurso ordinário em mandado de segu…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Comprovação de desídia afasta direito à estabilidade de gestante dispensada por justa causa da MA Soares Comércio de Produtos Alimentícios.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu recurso de uma faturista da MA Soares Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., do Paraná, …
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Reintegração.
⚖️ Banco Alfa de Investimento é absolvido de reintegrar bancário dispensado quando alegava direito à aposentadoria.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Banco Alfa de Investimento S. A. da obrigação de reintegrar um empregado, com o pagamento…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Trabalhador da Celpa, dispensado por fechamento de empresa tem direito a estabilidade acidentária.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Centrais Elétricas do Pará S.A. (Celpa) contra condenação ao pagamento de…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Sem comprovar guarda judicial, trabalhadora em processo de adoção não consegue licença-maternidade e estabilidade.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não reconheceu o direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória a uma …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Gestante que assumiu cargo público após ser demitida por empresa tem direito à indenização estabilitária.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Rios Unidos Logística e Transportes de Aço Ltda. a pagar indenização integral a uma trabal…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.