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Tribunal Superior do Trabalho.
Aptidão no momento da dispensa não afasta direito de auxiliar industriário da Honda da Amazônia à estabilidade
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a garantia provisória de emprego a um auxiliar industrial da Honda da Amazônia Ltda. dispen…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Assistente que ficou grávida durante contrato de aprendizagem tem estabilidade reconhecida
Por unanimidade, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST reconheceu que uma assistente administrativa da Laminados do Bra…
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Vendedor.
Garantia provisória de emprego não se estende para vendedora gestante que pede demissão
A garantia provisória de emprego não se estende à gestante que pede demissão do emprego. Com esse argumento, a juíza Audrey Choucair Vaz, em exercíci…
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Indenização.
Cirne Irmãos & Cia é condenada por demitir vítima de acidente antes de 12 meses do prazo de estabilidade acidentária
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não acolheu recurso da Cirne Irmãos & Cia Ltda. e manteve decisão que con…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Negada estabilidade a trabalhador que alegou acidente de trajeto após cair de bicicleta
Era cerca de 15h quando um trabalhador saiu de bicicleta no bairro Construmat, em Várzea Grande. Pouco depois, foi atropelado por uma moto e quebrou …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Construtora Odebrecht é condenada a indenizar empregado demitido durante estabilidade provisória
Os desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), por unanimidade, negaram provimento ao recurso ordinário inter…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Condenado por má-fé aposentado que requereu indenização estabilitária
A 13ª Turma do TRT-2, em acórdão de relatoria da desembargadora Cíntia Táffari, manteve decisão da 3ª Vara do Trabalho de Mauá-SP que condenara por l…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Trabalhadora da A&C Centro de Contato dispensada durante estabilidade provisória mantém direito a indenização
Uma trabalhadora, que foi dispensada sem justa causa, embora fosse portadora de estabilidade provisória, encontrava-se acometida de doença ocupaciona…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Empregado da OAB-RJ tem estabilidade no emprego reconhecida
A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) não conheceu do recurso da seccional fluminense da OAB-RJ, que pleiteava o não …
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Vendedor.
Vendedora grávida do frigorífico JBS perde estabilidade após fraudar sistema para aumentar suas comissões
Mesmo possuindo estabilidade por estar grávida, uma vendedora interna do frigorífico JBS foi demitida por justa causa, após cometer falta grave, frau…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.