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Assistente que ficou grávida durante contrato de aprendizagem tem estabilidade reconhecida Tribunal Superior do Trabalho.

Assistente que ficou grávida durante contrato de aprendizagem tem estabilidade reconhecida

COMUNICAÇÃO JURÍDICA setembro 01, 2025

Por unanimidade, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST reconheceu que uma assistente administrativa da Laminados do Bra…

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Condenado por má-fé aposentado que requereu indenização estabilitária Tribunal Superior do Trabalho.

Condenado por má-fé aposentado que requereu indenização estabilitária

COMUNICAÇÃO JURÍDICA agosto 14, 2017

A 13ª Turma do TRT-2, em acórdão de relatoria da desembargadora Cíntia Táffari, manteve decisão da 3ª Vara do Trabalho de Mauá-SP que condenara por l…

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Trabalhadora da A&C Centro de Contato dispensada durante estabilidade provisória mantém direito a indenização Tribunal Superior do Trabalho.

Trabalhadora da A&C Centro de Contato dispensada durante estabilidade provisória mantém direito a indenização

COMUNICAÇÃO JURÍDICA agosto 10, 2017

Uma trabalhadora, que foi dispensada sem justa causa, embora fosse portadora de estabilidade provisória, encontrava-se acometida de doença ocupaciona…

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Empregado da OAB-RJ tem estabilidade no emprego reconhecida Tribunal Superior do Trabalho.

Empregado da OAB-RJ tem estabilidade no emprego reconhecida

COMUNICAÇÃO JURÍDICA agosto 03, 2017

A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) não conheceu do recurso da seccional fluminense da OAB-RJ, que pleiteava o não …

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Vendedora grávida do frigorífico JBS perde estabilidade após fraudar sistema para aumentar suas comissões Vendedor.

Vendedora grávida do frigorífico JBS perde estabilidade após fraudar sistema para aumentar suas comissões

COMUNICAÇÃO JURÍDICA julho 20, 2017

Mesmo possuindo estabilidade por estar grávida, uma vendedora interna do frigorífico JBS foi demitida por justa causa, após cometer falta grave, frau…

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Gestante perdeu o direito à estabilidade da gestante e tem justa causa confirmada por faltas e atrasos injustificados e reiterados Tribunal Superior do Trabalho.

Gestante perdeu o direito à estabilidade da gestante e tem justa causa confirmada por faltas e atrasos injustificados e reiterados

COMUNICAÇÃO JURÍDICA julho 17, 2017

A 4ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que acolheu a justa causa aplicada a uma gestante que faltou inúmeras vezes ao serviço sem apresentar justi…

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Ex-empregado da LG Electronics demitido sem justa causa durante a estabilidade sindical será indenizado Tribunal Superior do Trabalho.

Ex-empregado da LG Electronics demitido sem justa causa durante a estabilidade sindical será indenizado

COMUNICAÇÃO JURÍDICA julho 10, 2017

A ausência de registro do sindicato perante o Ministério do Trabalho não constitui obstáculo para reconhecimento da garantia ao emprego assegurada ao…

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Assistente que sofreu acidente de trabalho na volta para casa garante estabilidade provisória Tribunal Superior do Trabalho.

Assistente que sofreu acidente de trabalho na volta para casa garante estabilidade provisória

COMUNICAÇÃO JURÍDICA julho 06, 2017

A Justiça do Trabalho garantiu a uma trabalhadora, que sofreu acidente de trabalho no caminho de volta para casa e ficou afastada em gozo de auxílio-…

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Técnica em secretariado dispensada durante gravidez deve receber indenização referente ao período estabilitário Tribunal Superior do Trabalho.

Técnica em secretariado dispensada durante gravidez deve receber indenização referente ao período estabilitário

COMUNICAÇÃO JURÍDICA junho 28, 2017

Uma técnica em secretariado sênior, demitida pelo empregador durante a gravidez, deve receber indenização relativa a todo o período coberto pela esta…

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Gestante operadora de caixa que não apresentava justificativa para faltas perde estabilidade por desídia Tribunal Superior do Trabalho.

Gestante operadora de caixa que não apresentava justificativa para faltas perde estabilidade por desídia

COMUNICAÇÃO JURÍDICA junho 21, 2017

Uma operadora de caixa que durante a gravidez faltou ao trabalho por vários dias sem apresentar nenhuma justificativa teve a dispensa por justa causa…

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Doméstica que descobriu gravidez após pedido de demissão não consegue estabilidade da gestante Tribunal Superior do Trabalho.

Doméstica que descobriu gravidez após pedido de demissão não consegue estabilidade da gestante

COMUNICAÇÃO JURÍDICA junho 20, 2017

Se a empregada doméstica livremente se demite do emprego e, após a rescisão contratual, descobre que, à época do pedido, estava grávida, teria ela o …

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Trabalhadora que descobriu estar grávida após ser demitida ganha direito à estabilidade Tribunal Superior do Trabalho.

Trabalhadora que descobriu estar grávida após ser demitida ganha direito à estabilidade

COMUNICAÇÃO JURÍDICA maio 25, 2017

Uma trabalhadora que descobriu estar grávida após ser demitida, ganhou na Justiça o direito à estabilidade. No processo nº 0131773-61.2015.5.13.0001,…

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Empregado que pediu desligamento como membro de CIPA não consegue estabilidade nem indenização Tribunal Superior do Trabalho.

Empregado que pediu desligamento como membro de CIPA não consegue estabilidade nem indenização

COMUNICAÇÃO JURÍDICA maio 19, 2017

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso tanto do reclamante quanto da reclamada, uma renomada construtora, mantendo assim integralmente a d…

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Contrato de aprendiz não gera estabilidade no emprego Tribunal Superior do Trabalho.

Contrato de aprendiz não gera estabilidade no emprego

COMUNICAÇÃO JURÍDICA maio 18, 2017

Terminado o prazo do contrato de aprendizagem, considera-se cumprido seu principal escopo a formação técnico-profissional do aprendiz e não a prestaç…

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Juíza defere indenização substitutiva da estabilidade gestante a partir do ajuizamento da ação de trabalhadora foi dispensada da fabricante de autopeças Tribunal Superior do Trabalho.

Juíza defere indenização substitutiva da estabilidade gestante a partir do ajuizamento da ação de trabalhadora foi dispensada da fabricante de autopeças

COMUNICAÇÃO JURÍDICA maio 16, 2017

A trabalhadora foi dispensada da fabricante de autopeças no dia 20/08/2016. Passados quase seis meses, já em fevereiro de 2017, ajuizou ação na Justi…

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Auxiliar administrativa que perdeu função recebida por mais de 10 anos tem direito à estabilidade financeira da gratificação de função Tribunal Superior do Trabalho.

Auxiliar administrativa que perdeu função recebida por mais de 10 anos tem direito à estabilidade financeira da gratificação de função

COMUNICAÇÃO JURÍDICA maio 10, 2017

Se o empregado receber gratificação de função por dez anos ou mais, o empregador não pode retirá-la sem justo motivo, em atenção ao princípio da esta…

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