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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Gestante aprendiz da Scopus Tecnologia tem reconhecido o direito à estabilidade provisória.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma aprendiz da Scopus Tecnologia Ltda. à estabilidade provisória da gestante…
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Sindicato.
⚖️ TST mantém estabilidade e reintegração de propagandista do Laboratório EMS durante processo de criação de sindicato.
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) negou provimento a recurso ordinário em mandado de segu…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Comprovação de desídia afasta direito à estabilidade de gestante dispensada por justa causa da MA Soares Comércio de Produtos Alimentícios.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu recurso de uma faturista da MA Soares Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., do Paraná, …
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Reintegração.
⚖️ Banco Alfa de Investimento é absolvido de reintegrar bancário dispensado quando alegava direito à aposentadoria.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Banco Alfa de Investimento S. A. da obrigação de reintegrar um empregado, com o pagamento…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Trabalhador da Celpa, dispensado por fechamento de empresa tem direito a estabilidade acidentária.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Centrais Elétricas do Pará S.A. (Celpa) contra condenação ao pagamento de…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Sem comprovar guarda judicial, trabalhadora em processo de adoção não consegue licença-maternidade e estabilidade.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não reconheceu o direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória a uma …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Gestante que assumiu cargo público após ser demitida por empresa tem direito à indenização estabilitária.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Rios Unidos Logística e Transportes de Aço Ltda. a pagar indenização integral a uma trabal…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Empregado do bondinho do Pão de Açúcar não consegue estabilidade com base em acordo de rodoviários.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de um empregado da Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar, responsável pe…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Sem negociação entre as partes, TST afasta garantia de emprego de cinco meses a adotantes.
Por não haver cláusula preexistente neste sentido, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de dec…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Eleição para CIPA não garante estabilidade provisória a atendente em contrato de experiência.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não reconheceu o direito à estabilidade provisória a um atendente da Contax - Mob…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Gestante não perde estabilidade por recusar transferência após término de contrato de prestação de serviço.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de uma gestante que recusou a transferência de Mogi das Cruzes pa…
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Zara.
⚖️ Turma não reconhece estabilidade para vendedora gestante da Zara que pediu demissão da Zara.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que indeferiu a uma vendedora da Zara Brasil Ltda. a estabilidade garantida à…
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Zara.
⚖️ Gestante contratada temporariamente para trabalhar na Zara receberá salários do período de estabilidade.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Adecco Recursos Humanos S.A. e a Zara Brasil Ltda. a pagar indenização equivalente aos sal…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Pedido de demissão sem assistência sindical não afasta direito de gestante a estabilidade.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade do pedido de demissão de uma vendedora gestante menos de um ano depois da contrata…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Membro de conselho fiscal assegura estabilidade sindical com base em convenção coletiva.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo da JBS S. A. contra decisão que a condenou a reintegrar um auxiliar de produção que…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Ex-empregado não reverte renúncia a estabilidade acidentária feita com assistência do sindicato.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento a recurso de um vendedor contra decisão que não reconheceu seu direito a ser inden…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Empregada que pediu demissão sem saber que estava grávida não tem reconhecido direito à estabilidade.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma ex-empregada da Sergipe Administradora de Cartões e Serviços Ltda. que…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.