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Sindicato.
⚖️ TST mantém estabilidade e reintegração de propagandista do Laboratório EMS durante processo de criação de sindicato.
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) negou provimento a recurso ordinário em mandado de segu…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Eleição para CIPA não garante estabilidade provisória a atendente em contrato de experiência.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não reconheceu o direito à estabilidade provisória a um atendente da Contax - Mob…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Membro de conselho fiscal assegura estabilidade sindical com base em convenção coletiva.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo da JBS S. A. contra decisão que a condenou a reintegrar um auxiliar de produção que…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Mantida reintegração de enfermeiro do Conselho Regional demitido em período de estabilidade sindical.
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mandado de segu…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Bibliotecária tem assegurada estabilidade sindical desde a criação da entidade.
Uma bibliotecária da Neoway Tecnologia Integrada e Negócios Ltda., de Santa Catarina, dispensada logo após ter sido eleita vice-presidente do recém-c…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Trabalhadora não consegue comprovar que renunciou à estabilidade como cipeira por assédio moral.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma ex- coordenadora administrativa para Sebival Segurança Bancária Indust…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Sindicalista tem estabilidade reconhecida com base em acordo que ampliou direito.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de um dirigente sindical demitido na vigência de norma coletiva …
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⚖️ TAM terá de reintegrar suplente da Cipa demitido no período de estabilidade.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a estabilidade provisória de um supervisor administrativo da TAM Linha…
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⚖️ Sindicalista da Refinaria Piedade perde estabilidade após encerramento de atividades de refinaria.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de um assistente de distribuição que pretendia a nulidade de sua dispensa …
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.