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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ JBS Friboi terá de reconhecer estabilidade da gestante em parto de natimorto.
A JBS Aves Ltda. terá de reconhecer a estabilidade provisória a uma ajudante de produção que teve de retirar o bebê sem vida devido a má formação co…
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⚖️ Gestante em contrato temporário tem estabilidade provisória afastada.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que concedeu estabilidade provisória a uma ajudante de serviços gerais admitida em…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Gestante aprendiz da Scopus Tecnologia tem reconhecido o direito à estabilidade provisória.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma aprendiz da Scopus Tecnologia Ltda. à estabilidade provisória da gestante…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Eleição para CIPA não garante estabilidade provisória a atendente em contrato de experiência.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não reconheceu o direito à estabilidade provisória a um atendente da Contax - Mob…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Thyssenkrupp terá de pagar verbas rescisórias a membro da Cipa coagido a pedir demissão.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. contra decisão que cons…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Gestante que pediu demissão não garante estabilidade provisória.
Uma auxiliar de produção avícola que pediu demissão, obteve outro emprego e depois ajuizou reclamação trabalhista contra a primeira empregadora não t…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.