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STF invalida três leis municipais que vedavam ensino sobre gênero nas escolas Supremo Tribunal Federal.

STF invalida três leis municipais que vedavam ensino sobre gênero nas escolas

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 15, 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou leis dos municípios de Tubarão (SC), Petrolina (PE) e Garanhuns (PE) que proibiam a abordagem de temas rel…

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Entidades LGBTI+ acionam STF contra lei que restringe diversidade de gênero nas escolas Instituição de ensino.

Entidades LGBTI+ acionam STF contra lei que restringe diversidade de gênero nas escolas

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 08, 2025

A Aliança Nacional LGBTI+, a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) e o Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negr…

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Mantida liminar que liberou escolas cívico militares no Estado de São Paulo Tribunal Superior do Trabalho.

Mantida liminar que liberou escolas cívico militares no Estado de São Paulo

COMUNICAÇÃO JURÍDICA setembro 15, 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, por unanimidade, decisão do ministro Gilmar Mendes e manteve em vigor, em caráter liminar (provisório), …

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Trabalhadora que limpava banheiros de escola receberá adicional de insalubridade Tribunal Superior do Trabalho.

Trabalhadora que limpava banheiros de escola receberá adicional de insalubridade

COMUNICAÇÃO JURÍDICA dezembro 04, 2017

O juiz André Barbieri Aidar, em sua atuação na 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, concedeu adicional de insalubridade, em grau máximo, a uma tra…

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Auxiliar de educação infantil comprova efetivo exercício de atividades como professora Tribunal Superior do Trabalho.

Auxiliar de educação infantil comprova efetivo exercício de atividades como professora

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 18, 2017

Trabalhadora entrou com ação junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) pedindo para que fosse retificada a sua Carteira de Trabalh…

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Pedagoga do Centro Educacional Sonho Dourado consegue reconhecimento de gratificações pagas por fora Tribunal Superior do Trabalho.

Pedagoga do Centro Educacional Sonho Dourado consegue reconhecimento de gratificações pagas por fora

COMUNICAÇÃO JURÍDICA abril 10, 2017

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) reconheceu a natureza salarial das gratificações pagas "por fora…

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Escola é absolvida de condenação por assédio moral a professora Tribunal Superior do Trabalho.

Escola é absolvida de condenação por assédio moral a professora

COMUNICAÇÃO JURÍDICA março 09, 2017

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região excluiu a condenação de R$ 5 mil por danos extrapatrimoniais decorren…

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Escola de idiomas IBEU não pode mudar nomenclatura de professor para educador Tribunal Superior do Trabalho.

Escola de idiomas IBEU não pode mudar nomenclatura de professor para educador

COMUNICAÇÃO JURÍDICA janeiro 18, 2017

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário da escola de idiomas Instituto Brasil Estados…

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Transferência de professora de escola municipal sem prova de interesse público é anulada Tribunal Superior do Trabalho.

Transferência de professora de escola municipal sem prova de interesse público é anulada

COMUNICAÇÃO JURÍDICA novembro 16, 2016

A professora de uma escola municipal de Nova Lima procurou a Justiça do Trabalho dizendo que foi transferida do seu local de trabalho por "perse…

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Professora de escola inclusiva que sofreu agressões de aluno especial será indenizada Tribunal Superior do Trabalho.

Professora de escola inclusiva que sofreu agressões de aluno especial será indenizada

COMUNICAÇÃO JURÍDICA novembro 11, 2016

Uma professora que atuava em uma escola que lida com educação inclusiva (que abrange todas as crianças em um mesmo contexto escolar, ou seja, que inc…

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