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Universidade.
⚖️ Universidade Federal Unifesp é condenada por reter pagamento de prestadora de serviços e não quitar dívida com terceirizado.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), condenada subsidiariamente …
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Universidade.
⚖️ Professor universitário da Fundação Educacional Dom André Arcoverde, de Valença, não consegue comprovar ter sido perseguido por faculdade após reprovar monografias por plágio.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um professor universitário que buscava a condenação da Fundação Educaciona…
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Universidade.
⚖️ Professora da Estácio consegue rescisão indireta após supressão de todas as suas horas-aulas.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a rescisão indireta do contrato de uma professora da Sociedade de Ensino Superior Estácio de …
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Universidade.
⚖️ Turma considera inválida cláusula que previa pagamento de salário depois do quinto dia útil a professor da Unimar.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Associação de Ensino de Marília Ltda. (Unimar) a pagar a um professor multa por pagamento d…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Núcleo de Conciliação do TST promove acordo entre Sociedade Guarulhense de Educação (Soge) e professor universitário.
O Núcleo Permanente de Conciliação (Nupec) do Tribunal Superior do Trabalho promoveu, nesta quinta-feira (17), audiência de conciliação entre a Socie…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Instituto Metodista de Ensino Superior indenizará professor que foi pressionado por diretor a compactuar com ordem ilegal.
O Instituto Metodista de Ensino Superior terá de indenizar em R$ 60 mil, por danos morais, um professor de Odontologia que sofreu tratamento discrimi…
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Universidade.
⚖️ Turma reduz indenização para coordenador do Anhanguera Educacional que recebia e-mails ofensivos de pais de alunos.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 30 mil para R$ 5 mil o valor da indenização a um coordenador de curso superior da Facul…
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Reintegração.
⚖️ CEF vai reintegrar bancária demitida por acumular cargo de professora.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou constitucional a acumulação de cargos públicos de uma técnica bancária da Caixa Econômic…
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Universidade.
⚖️ Estácio de Sá demonstra que ajuda de custo paga a empregado era verba indenizatória.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza jurídica da ajuda de custo paga a um engenheiro pela Sociedade de Ensino Superi…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Inspetor de ensino da Anhanguera Educacional será ressarcido de despesas em viagem a serviço.
A Anhanguera Educacional Ltda. terá de ressarcir um inspetor de ensino que viajou de São José (SC) a Campinas (SP) a trabalho, mas não recebeu o reem…
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Universidade.
⚖️ UFRGS é multada por embargos protelatórios em ação de terceirizado.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou "acintosa" a repetição da mesma tese sustentada em reiterados recursos pela Un…
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Universidade.
⚖️ Professor universitário da Uniceuma será indenizado por redução de salário.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Centro Universitário do Maranhão (Uniceuma) a indenizar em R$ 20 mil um professor pela redu…
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Universidade.
⚖️ Universidade Gama Filho não terá de pagar adicional de aprimoramento intelectual a professora.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma professora da Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro, que pretendia…
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Universidade.
⚖️ Professora dispensada da Universidade Salgado de Oliveira no primeiro dia de aula será indenizada por perder chances de conseguir novo emprego.
Uma professora universitária dispensada no primeiro dia de aula será indenizada por dano moral pela Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura…
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Universidade.
⚖️ Turma invalida recibos sem assinatura e professora da Inesul vai receber diferenças salariais.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Instituto de Ensino Superior de Londrina (Inesul) e seu instituto de pesquisa ao pagamento…
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Universidade.
⚖️ Mantida reintegração de professora demitida por universidade de Curitiba.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Sociedade Civil Educacional Tuiuti Ltda. de Curitiba (PR) contra decisão q…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.