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Universidade.
Liminar retira de conselhos regionais de medicina poder de interditar cursos de graduação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu trechos de resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que possibilitavam aos …
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Supremo Tribunal Federal.
STF suspende ingresso de novos alunos em instituições de ensino superior municipais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o ingresso de novos alunos nas Instituições de Educação Superior Municipais (IME…
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Universidade.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte terá de pagar obrigações trabalhistas de terceirizado
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve decisão da 6ª Vara do Trabalho de Natal, de cobrar da Universidade Federal…
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Universidade.
Universidade Anhanguera Educacional é condenada por não pagar piso da categoria a professor
A Anhanguera Educacional foi condenada pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul a pagar diferenças salariais a um professor que recebia remuner…
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Universidade.
Dispensa de professor feita em desacordo com estatuto da universidade é declarada nula
Os desembargadores da 3ª Turma do TRT da 2ª Região condenaram uma tradicional universidade privada a reintegrar a seus quadros um professor dispensad…
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Universidade.
Empregada chamada de ladra e cafetina será indenizada por danos morais da Faculdade Maurício de Nassau
Uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, determinada pela 6ª Vara do Trabalho de Natal contra a Sociedade Educacional Carvalho Gomes Lt…
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Tribunal Superior do Trabalho.
JT-MG reconhece enquadramento de preceptor de ensino à distância como professor
No caso analisado pelo juiz Flávio Vilson da Silva Barbosa, na 4ª Vara do Trabalho de Uberaba, o reclamante alegou ter trabalhado como professor, ped…
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Universidade.
Universidade Unirondon é condenada a pagar 3,5 milhões por ter demitido 91 profissionais
Durante audiência de conciliação na 2ª Vara do Trabalho de Cuiabá entre a Unirondon e o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino de M…
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Universidade.
Professor da Dom André Arcoverde, não consegue comprovar perseguição de faculdade e tem pedido de indenização negado
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um professor universitário que buscava a condenação da Fundação Educaciona…
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Universidade.
Universidade Federal de Santa Maria deve pagar direitos autorais por execução de música em praça pública
A Universidade Federal de Santa Maria (RS) foi condenada a pagar direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) pela ex…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.